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Resultados para "1036298-08.2023.8.26.0506" – Página 21 de 23

L. C. Q. x T. Q.

ID: 304030756
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016510-08.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.Q. e outro - T.Q. - Ante o exposto ACOLHO A IMPUGNAÇÃO para revogar o benefício da Assistência Judiciária concedido ao requerido e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, quanto à questão remanescente e conde… Ver mais
Processo 1041148-08.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Henrique de Oliveira - - Camila de Andrade Paracchini - DELTA AIR LINES INC - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se a parte vence… Ver mais
Intimação
Processo 1064913-08.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pedro Borges da Silva - Luiz Fernando Cozac - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em con… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054534-08.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Luiz Carlos de Almeida Junior - Recorrente: Marcio Silva Magalhães e outros - Recorrido: Município de Ribeirão Preto - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colég… Ver mais
Intimação
Processo 1062100-08.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Dias Furtado - Grupo Educacional Uniesp e outro - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Ge… Ver mais
Intimação
Processo 1045998-08.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Palácio Imperial - Vistos. Defiro a penhora dos direitos que a parte executada possui sobre o imóvel descrito na matrícula nº 189.305 do 2 º Cartório de Registro de Imóveis de Ribe… Ver mais
Processo 1036298-34.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jabison Dantas Morais - Banco Bradesco S.A. - 1- Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo comum de cinco (05) dias. 2- Caso queiram ouvir testemu… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036298-63.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLINDO COSTA PENHA JUNIOR REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução … Ver mais

M. G. S. x B. P. S. A.

ID: 303923470
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009669-71.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: M. G. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. P. S/A - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1031834-67.2025.8.26.0506

ID: 319418430
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031834-67.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Papa Marchi - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de não fazer cumulada com pedido de multa cominatória e indenização por danos morais ajuizada por Rosângela Papa Marchi em face de Claro S.A. A autora na… Ver mais
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