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Processo nº 1025569-33.2025.8.26.0576

ID: 307785603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1025569-33.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTHINE DE CASTRO (OAB/SP 198.729)

Processo 1025569-33.2025.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE - Vistos, Nos termos do arts. 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12 e 13, parágrafos e incisos, da Lei 6830/1980, c/c art. 831, 837, 838, 841, 842, 845 e parág… Ver mais

Processo nº 1025569-81.2024.4.01.3200

ID: 319560497

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025569-81.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARINALDO FERREIRA BRASIL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1025569-81.2024.4.01.3200 AUTOR: ARINALDO FERREIRA BRASIL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constitu… Ver mais

Zenaide Camargo Ribeiro x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296297366

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0090701-25.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE CAMARGO RIBEIRO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0090701-25.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Zenaide Camargo Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007263-32.2023.8.26.0405/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Osasco Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem … Ver mais

Processo nº 1504943-32.2023.8.26.0405

ID: 324728752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504943-32.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORAH LIMA DE ANDRADE (OAB/SP 222.497)

Processo 1504943-32.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Negativa a tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD, seja pela inexistência de ativos, bloqueio irrisório ou pela inexistência de relacionamentos com instituições financeiras, impõe-se a suspen… Ver mais

Rosilene Venancio De Paula x Magazine Luiza S.A.

ID: 316184563

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025569-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE VENANCIO DE PAULA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S.A.

Sentença

Advogados:

ALYNE RAMMINGER PISSANTI (OAB/MT 12.120) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/MT 17.603)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025569-29.2025.8.11.0001. AUTOR: ROSILENE VENANCIO DE PAULA REU: MAGAZINE LUIZA S.A. Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ROSILENE VENANCIO DE PAULA, com fundamento no art. 48 da Lei… Ver mais

Processo nº 1006711-50.2025.8.11.0000

ID: 291523015

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1006711-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GIOVELLI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (OAB/MT 15.401)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006711-50.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Concurso de Credores] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUE… Ver mais

Processo nº 1006711-50.2025.8.11.0000

ID: 291523029

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1006711-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/MT 26.168)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006711-50.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Concurso de Credores] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUE… Ver mais

A. R. De P. x N. D. I. S. S. A.

ID: 292577986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004863-74.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DE P.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) HENRIQUE GALATE MORAES LIMA (OAB/PA 32.887) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) DAVI RABELLO LEAO (OAB/SP 513.337)

Processo 0004863-74.2025.8.26.0405 (processo principal 1020719-32.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.R.P. - N.D.I.S.S. - Vistos. A executada apresentou impugnação ao cumprimento provisório de sentença, alegando, inicialmente, que os valores cob… Ver mais

Francisca De Oliveira Miguel Da Silva x Lfa Odontologia Do Futuro Ltda

ID: 290749389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008059-52.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE OLIVEIRA MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

LFA ODONTOLOGIA DO FUTURO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA PINHEIRO CAMPOS (OAB/SP 382.244) FERNANDA PASQUALINI MORIC (OAB/SP 257.886)

Processo 0008059-52.2025.8.26.0405 (processo principal 1034590-32.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisca de Oliveira Miguel da Silva - Lfa Odontologia do Futuro Ltda - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença … Ver mais

Processo nº 0037353-08.2021.8.17.2001

ID: 262560766

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0037353-08.2021.8.17.2001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MV COMERCIO INDUSTRIA E PROMOCAO LTDA

Sentença (Outras)

Advogados:

CRISTIANO GUSMAN (OAB/SP 186.004) JOSÉ PESSOA LINS JÚNIOR (OAB/PE 26.290)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810501 Processo nº 0037353-08.2021.8.17.2001 AUTOR(A): IMPERIO ATACADISTA DE ESTIVAS E CER… Ver mais

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