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Processo nº 1005684-23.2023.8.26.0602

ID: 316468712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005684-23.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. C. P. T. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES (OAB/SP 301.320)

Processo 1005684-23.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.P. - - T.F.C. - Vistos. Diante da concordância já manifestada nos autos pelas partes e a possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos Provimentos do Conselho Superior da Magistratura sob … Ver mais

Rogerio Mena Peres Neto x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 325393898

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001197-57.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MENA PERES NETO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

BARBARA GUAZZELLI RODRIGUES (OAB/SP 393.557) AMANDA MACEDO DIAS (OAB/SP 424.259) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CELSO GONÇALVES (OAB/MS 20.050)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001197-57.2024.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Pardo - Apelante: Rogerio Mena Peres Neto (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Processo nº 1025569-33.2025.8.26.0576

ID: 307785603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1025569-33.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTHINE DE CASTRO (OAB/SP 198.729)

Processo 1025569-33.2025.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE - Vistos, Nos termos do arts. 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12 e 13, parágrafos e incisos, da Lei 6830/1980, c/c art. 831, 837, 838, 841, 842, 845 e parág… Ver mais

Processo nº 1025569-81.2024.4.01.3200

ID: 319560497

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025569-81.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARINALDO FERREIRA BRASIL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1025569-81.2024.4.01.3200 AUTOR: ARINALDO FERREIRA BRASIL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constitu… Ver mais

Processo nº 0009009-23.2023.8.26.0602

ID: 326043887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009009-23.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J.H.UNIFORMES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB/SP 144.351) LOUÍSE CAMILLO PRESTES (OAB/SP 406.883) KARINA PEDROSO OLIVEIRA (OAB/SP 352.227) JOSÉ ROBERTO VALEZIN NETTO (OAB/SP 361.101) GIOVANNA POLES CORRÊA (OAB/SP 491.201)

Processo 0009009-23.2023.8.26.0602 (processo principal 1016595-36.2019.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - J.h.uniformes Ltda - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada DFEX Transportes e Logística Ltda., e… Ver mais

Rosilene Venancio De Paula x Magazine Luiza S.A.

ID: 316184563

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025569-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE VENANCIO DE PAULA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S.A.

Sentença

Advogados:

ALYNE RAMMINGER PISSANTI () ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025569-29.2025.8.11.0001. AUTOR: ROSILENE VENANCIO DE PAULA REU: MAGAZINE LUIZA S.A. Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ROSILENE VENANCIO DE PAULA, com fundamento no art. 48 da Lei… Ver mais

Processo nº 1026248-23.2023.8.26.0602

ID: 294964421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026248-23.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO TADEU ATHAYDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 1026248-23.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Teto Salarial - Marcelo Tadeu Athayde - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos porque tempestivos, e lhes DOU PROVIMENTO nos seguintes termos: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DE SOROCABA em face da s… Ver mais

Processo nº 1087139-90.2025.8.26.0100

ID: 325825901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087139-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. A. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1087139-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.M.O. - Vistos. Claudineia Aparecida Matos de Oliveira ajuizou a presente Procedimento Comum Cível em face de BANCO C6 CONSIGNADO S/A alegando em síntese, resistência ilegítima do Banco Réu em apresentar cópia as… Ver mais

Processo nº 1006711-50.2025.8.11.0000

ID: 291523015

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1006711-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GIOVELLI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006711-50.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Concurso de Credores] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUE… Ver mais

Processo nº 1006711-50.2025.8.11.0000

ID: 291523029

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1006711-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006711-50.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Concurso de Credores] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUE… Ver mais

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