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Processo nº 1017567-90.2025.8.26.0021

ID: 316919007

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1017567-90.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA ANNE SILVA MOTHE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA GONÇALVES VERAS PEREIRA (OAB/RJ 222.574)

Processo 1017567-90.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Indenização por Dano Material (nº 0013850-63.2021.8.19.0202 - 6ª Vara Cível da Comarca da Capital- Madureira) - Erika Anne Silva Mothe - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisit… Ver mais

Processo nº 1017567-75.2022.4.01.3400

ID: 313827829

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1017567-75.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANAMARIA DE SOUZA LEGORI ANELISE DE SOUZA LEGORI BORTOLIN ANELISE MIRANDOLA AUREA STELA CAVALCANTI LIMA CESAR CAVALCANTI LIMA CLAUDIO LUIZ MIRANDOLA DAVENIRA MARIA LEGORI EDUARDO DE SOUZA LEGORI FERNANDO HIDEKI KUMODE LUIZ ALBANO MIRANDOLA MARIA VILANI CAVALCANTE LIMA MARINA MIEKO NISHIDATE KUMODE PEDRO LUIZ MIRANDOLA PRISCILLA MIWA KUMODE ROMULO CAVALCANTI LIMA SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL TEREZINHA OLIVIA BARROS MIRANDOLA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB/DF 17.199)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1017567-75.2022.4.01.3400 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR : MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADO e outros ADVOGADO(A) :FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199 e LUIS FELIPE FREIRE … Ver mais

Processo nº 1017567-75.2022.4.01.3400

ID: 313827851

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1017567-75.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADO SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB/DF 17.199)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1017567-75.2022.4.01.3400 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR : MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADO e outros ADVOGADO(A) :FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199 e LUIS FELIPE FREIRE … Ver mais

Processo nº 1015530-03.2024.8.26.0223

ID: 307469561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1015530-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. E. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELL VINICYUS SOUZA PINHEIRO (OAB/SP 504.160)

Processo 1015530-03.2024.8.26.0223 - Guarda de Família - Guarda - R.E.G.C. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. Em uma análise sumária, condizente com este momento processual, não se vislumbra a presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgência pleiteada. Com… Ver mais

Processo nº 1502470-03.2024.8.26.0223

ID: 294688946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502470-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. L. P.

Intimação

Advogados:

FABIO ROMERO DA SILVA (OAB/DF 57.116)

Processo 1502470-03.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.L.P. - Vistos. Denuncia recebida 12/07/2024 (fl. 79). A Defesa Técnica apresentou resposta à acusação às fls. 105. O Ministério Público manifestou-se às fls. 108-109, requerendo o prosseguimento da … Ver mais

Processo nº 1016597-03.2024.8.26.0223

ID: 281289726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016597-03.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

N. B. DA S. N. M. B. C. T. N. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAARA TALITA COSTA RIBEIRO (OAB/SP 533.495)

ADV: Naara Talita Costa Ribeiro (OAB 533495/SP) Processo 1016597-03.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. M. B. C. , N. B. da S. , T. N. B. C. - Vistos. Fls. 64/79. Ciente. Acolho a petição de fl. 80 como emenda da inicial. Anote-se. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça. An… Ver mais

Processo nº 1017567-44.2019.4.01.3800

ID: 311305168

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017567-44.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANILTON ALVES LUIS CARLOS BARROS MATOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA XPJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDNA PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 198.630) MARIANA MOURA MARQUES TEIXEIRA (OAB/MG 183.442) ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (OAB/MG 184.503) ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA (OAB/MG 167.721) BERNARDO SILVEIRA FREITAS (OAB/MG 187.662) JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (OAB/MG 176.457) LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB/MG 114.899)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1017567-44.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : JANILTON ALVES ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB MG114899) EXEQUENTE : LUIS CARLOS BARROS MATOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB MG114899) EXEQUENTE :… Ver mais

Processo nº 1017567-73.2025.8.11.0000

ID: 325922004

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1017567-73.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NICKISON TEYLOR NICASTRO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1017567-73.2025.8.11.0000 PACIENTE: NICKISON TEYLOR NICASTRO SILVA IMPETRANTE: SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS ADVOGADO DO(A) PACIENTE: SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS - MT24920-O IMP… Ver mais

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