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Resultados para "1016767-08.2024.8.26.0309" – Página 21 de 31

DESPACHO Nº 1019386-08.2024.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Recorrida: Camila Chiarelo de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a r.decisão no Tema nº 1.359, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que fixou a … Ver mais

Processo nº 1016767-24.2025.4.01.3600

ID: 294676356
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016767-24.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DALVA GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANE CORBELINO LACCAL DA … Ver mais

Processo nº 1016767-24.2025.4.01.3600

ID: 325125582
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016767-24.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DALVA GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA … Ver mais
Processo 0002419-65.2025.8.26.0309 (processo principal 1002023-08.2024.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Ato / Negócio Jurídico - Vittal Gestão de Saúde, Laboratórios e Vacinação Ltda - - Interlab Diagnósticos Ltda - Vistos. Presentes os requisitos do art. 134,… Ver mais
Intimação
Processo 1026855-08.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.G.C. - - B.L.G.C. - H.R.O. e outro - Vistos. Fls. 126: Cite-se e intime-se a requerida nos termos da decisão de fls. 66/69, com a ressalva no tocante ao prazo para a contestação, que será contado a partir da… Ver mais
Processo 0010044-87.2024.8.26.0309 (processo principal 0003796-08.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Bancários - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, sobre a penhora on line negativa e a cer… Ver mais

Processo nº 1506520-08.2024.8.26.0309

ID: 307850269
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506520-08.2024.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vanderlei Roberto Pinto - Vistos. Diante da notícia prestada pelo exequente a fls. retro, de que houve parcelamento do débito, a suspender a sua exigibilidade, ex vi legis, artigo 151, VI, CTN, decreto a suspensão da execução, no… Ver mais

Processo nº 1506520-08.2024.8.26.0309

ID: 307850270
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506520-08.2024.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vanderlei Roberto Pinto - Vistos. Diante da notícia prestada pelo exequente a fls. retro, de que houve parcelamento do débito, a suspender a sua exigibilidade, ex vi legis, artigo 151, VI, CTN, decreto a suspensão da execução, no… Ver mais
HC 1016767/RS (2025/0245059-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : SARA RAQUEL INOCENCIO NERY IN… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016767-10.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VERANICE SANTOS DA CUNHA REPRESEN… Ver mais
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