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Processo nº 1016320-48.2025.8.11.0003

ID: 321967591

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016320-48.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1016320-48.2025.8.11.0003. AUTOR(A): BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: ANDRE EDUARDO DE OLIVEIRA Vistos e examinados. Cuida-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO na qual a parte autora pleiteia a concessão liminar do pedido, … Ver mais

Processo nº 1005165-48.2025.8.11.0003

ID: 260490750

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005165-48.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TATIANE BONISSONI ()

CD. PROC. 1005165-48.2025.8.11.0003 Vistos etc. A parte autora pleiteia a concessão de tutela de urgência para determinar a suspensão dos efeitos da averbação de consolidação de propriedade do imóvel descrito na matricula sob o nº 3.924, Cartório e Oficio de Registro de Imóveis dessa Comarca, e sej… Ver mais

Processo nº 1014089-48.2025.8.11.0003

ID: 299431662

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1014089-48.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSNOP TRANSPORTES LTDA

Decisão

Advogados:

MARCONIEL POUZO DE AMORIM ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1014089-48.2025.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único, … Ver mais

Processo nº 1014089-48.2025.8.11.0003

ID: 299431676

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1014089-48.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. STOCKMANN MADEIRAS EIRELI

Decisão

Advogados:

MARCONIEL POUZO DE AMORIM ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1014089-48.2025.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único, … Ver mais

Processo nº 1014089-48.2025.8.11.0003

ID: 300247927

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1014089-48.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSNOP TRANSPORTES LTDA

Decisão

Advogados:

MARCONIEL POUZO DE AMORIM ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1014089-48.2025.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único, … Ver mais

Processo nº 1014089-48.2025.8.11.0003

ID: 300247932

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1014089-48.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. STOCKMANN MADEIRAS EIRELI

Decisão

Advogados:

MARCONIEL POUZO DE AMORIM ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1014089-48.2025.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 46, Parágrafo único, … Ver mais

Processo nº 1000931-23.2025.8.11.0003

ID: 283496601

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000931-23.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

KATIA PRUDENTE DIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO JOSE RIBEIRO NETO () WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA () AURELIO DIAS DOS SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1000931-23.2025.8.11.0003. REQUERENTE: KATIA PRUDENTE DIAS REPRESENTANTE: CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONOPOLIS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA… Ver mais

Everton Alves Santos x Banco Do Brasil S.A.

ID: 280800163

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008560-48.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVERTON ALVES SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA () SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS () JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1008560-48.2025.8.11.0003. AUTOR: EVERTON ALVES SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos em sentença., A despeito do art. 38 da Lei 9.099/1995, entendo ser necessário breve relatório. Compulsando os autos, … Ver mais

Processo nº 1012500-30.2025.8.11.0000

ID: 323047598

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012500-30.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE RONDONOPOLIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1012500-30.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Competência, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). JONES… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Companhia Energetica Do Rio Grande Do Norte Cosern

ID: 305725219

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0841773-89.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Intimação

Advogados:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RN 6.028) JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0841773-89.2023.8.20.5001 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOCIMAR ESTALK Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s)… Ver mais

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