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Track Center - Manutencao E Locacao De Equipamentos Ltda - Me x Subprocurador Geral Fiscal Da Procuradoria Geral Do Estado De Mato Grosso

ID: 280029307

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1032279-42.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TRACK CENTER - MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

SUBPROCURADOR GERAL FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

NATHALIA TEREZINHA CAMPOS PINTO DE ARRUDA () KAROLINE DO NASCIMENTO SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -g DECISÃO Processo: 1032279-42.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: TRACK CENTER - MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME IMPETRADO: SUBPROCURADOR GERAL FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO… Ver mais

Processo nº 1010708-81.2025.4.01.4000

ID: 308911049

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010708-81.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ERNANDES MACHADO DE QUEIROZ FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUAN NILTON ALVES COSTA (OAB/CE 36.750)

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010708-81.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO ERNANDES MACHADO DE QUEIROZ FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUAN NILTON ALVES C… Ver mais

Processo nº 1010708-79.2023.4.01.3700

ID: 280299886

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010708-79.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VIGISLAINE GONCALVES CRUZ LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DYEGO AGUIAR LIMA (OAB/MA 23.352)

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010708-79.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VIGISLAINE GONCALVES CRUZ LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DYEGO AGUIAR LIMA - MA23352 … Ver mais

Processo nº 1010708-20.2025.4.01.3600

ID: 329244174

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010708-20.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF UNIÃO FEDERAL

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS (OAB/PE 15.131)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010708-20.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01… Ver mais

Jose De Souza Araujo Filho x Cteep - Companhia De Transmissão De Energia Elétrica Paulista S/A

ID: 328755093

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2218986-13.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUZA ARAUJO FILHO

Polo Passivo:

CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSãO DE ENERGIA ELéTRICA PAULISTA S/A

Distribuídos

Advogados:

WILLIAMS RODRIGUES SIL PEREIRA (OAB/SP 409.485) SIMARA ADRIANA COELHO FRENKELIS (OAB/SP 152.082) ANDERSON ROBERTO DA SILVA LEBEDEFF (OAB/SP 287.384) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) SIMARA ADRIANA COELHO FRENKELIS (OAB/SP 152.082)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2218986-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro Fazenda Pública / … Ver mais

Processo nº 1012454-06.2024.8.26.0664

ID: 308090707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012454-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRENNO SECATO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA NOGUEIRA STEFANELLI (OAB/SP 237.953)

Processo 1012454-06.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Brenno Secato de Souza - Vistos. Rejeito a impugnação à justiça gratuita apresentada pela Municipalidade, vez que se mostra verossímil a declaração do autor no sentido de não possuir condições de arcar co… Ver mais

Osvaldo Rodrigues Dos Santos x Banco Bmg S.A.

ID: 291266815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010611-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS (OAB/SP 382.106) GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB/SP 520.535) EDILSON MÉGA DA COSTA (OAB/SP 241.565)

Processo 1010611-06.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Rodrigues dos Santos - Banco BMG S.A. - Vistos. Ciência às partes da devolução destes autos digitais, bem como da v. decisão da Superior Instância (fls. 477/481 e 487/489) que anulou a sentença… Ver mais

Odair Bueno Do Prado x Telefonica Brasil S.A.

ID: 326771417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002657-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR BUENO DO PRADO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SINDY ORNELAS DO PRADO (OAB/SP 440.601) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

Processo 1002657-06.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Odair Bueno do Prado - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1. Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instr… Ver mais

Processo nº 1010708-75.2025.4.01.4002

ID: 310180147

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010708-75.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS VERAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO (OAB/PI 10.694)

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010708-75.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS VERAS REPRESENTANTES P… Ver mais

Estado De São Paulo x Raphael Luiz De Biagio

ID: 317282227

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010708-14.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAPHAEL LUIZ DE BIAGIO

Intimação de acórdão

Advogados:

AUGUSTO CESAR SANTOS DA SILVA (OAB/SP 508.087)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010708-14.2025.8.26.0068/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Raphael Luiz de Biagio - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CAR… Ver mais

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