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Processo nº 1010357-38.2025.4.01.3700

ID: 311948110

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010357-38.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RIBAMAR MOTA DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA MOTA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/MA 26.198)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1010357-38.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural (art. 59/63)] AUTOR: MARIA RIBAMAR MOTA DE OLIVEIRA CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: PAT… Ver mais

Concessionária Do Rodoanel Oeste S.A. x Tokio Marine Seguradora S.A.

ID: 292576053

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009566-26.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DO RODOANEL OESTE S.A.

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302) JULIANA WERNEK DE CAMARGO (OAB/SP 128.234) GUSTAVO MARTINEZ MAZA (OAB/SP 434.237) WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR (OAB/SP 235.272) LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB/SP 67.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009566-26.2024.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Concessionária do Rodoanel Oeste S.a. - Apelado: Tokio Marine… Ver mais

Thania Regina De Lima Camargo x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 325459313

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1059823-83.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THANIA REGINA DE LIMA CAMARGO

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB/SP 335.594) RONEY DANTAS PIRES (OAB/SP 513.118)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059823-83.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Thania Regina de Lima Camargo - Apelado: São Paulo Previdência … Ver mais

Eduardo Manoel Menezes x Roque Antonio Menezes

ID: 291158145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011230-56.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MANOEL MENEZES

Polo Passivo:

ROQUE ANTONIO MENEZES

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB/SP 266.850) GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB/SP 272.097)

Processo 1011230-56.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Eduardo Manoel Menezes - Roque Antonio Menezes - Vistos. Considerando que a busca pela auto composição é um dos princípios basilares a nortear o Novo Código de Processo Civil, com fulcro no artigo 139, V, daquele diploma l… Ver mais

Processo nº 1010357-83.2025.4.01.3200

ID: 276909485

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010357-83.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LAURA BIANCA ALVES GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO CRUZ PENALBER (OAB/AM 18.640)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1010357-83.2025.4.01.3200 AUTOR: LAURA BIANCA ALVES GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, po… Ver mais

Processo nº 1005119-56.2024.8.26.0624

ID: 324270699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005119-56.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/MG 25.225)

Processo 1005119-56.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ajuizou a presente ação de cobrança, como intitulada, em face de UANDERSON DA SILVA PEREIRA, alegando, em síntese, que: (i) firmou com o r… Ver mais

Jose Carlos Nogueira x Alto Da Colina Verde Empreendimentos E Participações S/A

ID: 308880684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030711-81.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

ALTO DA COLINA VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB/SP 168.795) TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB/SP 475.416) MURILO BREDA GARCIA (OAB/SP 421.617) LUIZ GUSTAVO FUNCHAL DE CARVALHO (OAB/SP 234.728) LINO HENRIQUE DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/SP 139.297) JOÃO RAFAEL BARBOSA CAVALHEIRO (OAB/SP 266.368) GABRIELLE ZANELLA SANDRI (OAB/SP 470.788) EDSON LUIZ VIANNA (OAB/SP 149.567) DANIEL PERRI BREIA (OAB/SP 232.331)

Processo 0030711-81.2020.8.26.0100 (processo principal 1010357-18.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jose Carlos Nogueira - Alto da Colina Verde Empreendimentos e Participações S/A - Davi Borges de Aquino - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Gustavo Manolio de Araújo - … Ver mais

Jose Carlos Nogueira x Alto Da Colina Verde Empreendimentos E Participações S/A

ID: 308880689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030711-81.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

ALTO DA COLINA VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB/SP 168.795) TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB/SP 475.416) MURILO BREDA GARCIA (OAB/SP 421.617) LUIZ GUSTAVO FUNCHAL DE CARVALHO (OAB/SP 234.728) LINO HENRIQUE DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/SP 139.297) JOÃO RAFAEL BARBOSA CAVALHEIRO (OAB/SP 266.368) GABRIELLE ZANELLA SANDRI (OAB/SP 470.788) EDSON LUIZ VIANNA (OAB/SP 149.567) DANIEL PERRI BREIA (OAB/SP 232.331)

Processo 0030711-81.2020.8.26.0100 (processo principal 1010357-18.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jose Carlos Nogueira - Alto da Colina Verde Empreendimentos e Participações S/A - Davi Borges de Aquino - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Gustavo Manolio de Araújo - … Ver mais

Processo nº 1010357-08.2025.8.26.0564

ID: 312870819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010357-08.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M & F CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB/SP 221.260)

Processo 1010357-08.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - M & F Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por M F CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., R. CAVINATO - EMPREENDIMENTO, PARTICIPAÇÕES E HOLDINGS LTDA, A. LEAR… Ver mais

Processo nº 1001958-35.2024.8.11.9005

ID: 311322476

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1001958-35.2024.8.11.9005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001958-35.2024.8.11.9005 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto: [Extinção, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário, Conflito de Competência ] Relator: Des(a). MARCO… Ver mais

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