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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010356-78.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JAIRO PA… Ver mais

Processo nº 1009677-18.2024.8.26.0286

ID: 277975396
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Marques Machado (OAB 446563/SP) Processo 1009677-18.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rafael Marques Machado, Rafael Marques Machado - Vistos. Com a nova arquitetura do sistema SISBAJUD, encontra-se disponível a ferramenta de reiteração automática de ordens de … Ver mais
Processo 0002927-03.2025.8.26.0344 (processo principal 1010356-72.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Anacelli Carolina Moura Marodin de Carvalho - - Lilian Sousa Nakao - - Daniel da Cruz C… Ver mais

Processo nº 1010356-42.2025.8.26.0008

ID: 325884335
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010356-42.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DIGIMAIS S.A. - Vistos. 1 - Recolha o autor as custas processuais (Taxa Judiciária: R$503,21 na guia DARE, código 230-6, cota de ressarcimento de diligências de Oficial de Justiça: GRD no v… Ver mais

Processo nº 1010356-54.2025.8.26.0004

ID: 309365906
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010356-54.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. 1. Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, por não verificar as exceções do art. 189 do CPC, salientando que a regra é a publicidade dos atos processu… Ver mais

Walter Jose De Jesus Souza x Banco Pan S.A

ID: 326095558
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1010356-13.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Walter Jose de Jesus Souza - Banco Pan S.A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, e extingo a fase de conhecimento do feito, com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais

Processo nº 1012199-18.2024.8.26.0286

ID: 302706492
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012199-18.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Almex Alumínio Ltda - Vistos. Trata-se de ação anulatória movida por Almex Alumínio Ltda. em face da Fazenda do Estado de São Paulo. Alega, em síntese, que a requerida lavrou auto de infração por conta da su… Ver mais

Gersino Prudenciano x Claro S.A.

ID: 318950994
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005507-98.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1010356-33.2023.8.26.0066) (processo principal 1010356-33.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gersino Prudenciano - Claro S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. INTIMA… Ver mais
Processo 0001178-91.2025.8.26.0362 (processo principal 1010356-18.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Kevin Bolgar Indalécio - - Ana Livia Tomazini Bolgar Indalécio - Mm Turismo & Viagens S/A - Maxmilhas - - Condominio Jangal das Araucarias - Decisã… Ver mais

Processo nº 1010356-04.2025.8.26.0344

ID: 326820331
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010356-04.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Josefina Rosa Santana da Silva - Vistos. Recebo a inicial. Diante dos documentos apresentados (fls. 16/17), concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência de ne… Ver mais
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