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Processo nº 1010331-58.2025.4.01.9999

ID: 328648918
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010331-58.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800320-26.2020.8.10.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NAIDE LOPES CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO - PI14031-A e THIAGO SANTOS OLIVEIRA - P… Ver mais

Processo nº 1010331-47.2025.8.26.0196

ID: 294061646
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-47.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucia Helena Garcia - Vistos. Recebo a emenda de fls.28. Anote-se para que tramite com prioridade. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Trata-se de ação com pedido de tutel… Ver mais
Processo 1010331-88.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Eulina da Silva - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os documentos neces… Ver mais

Processo nº 1501636-58.2024.8.26.0624

ID: 302718018
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501636-58.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.D.T.P. - Ante o exposto, sem digressões, anotado o reconhecimento da causa especial de aumento de pena inferida da narrativa inicial, isso com a autorização do disposto no art. 383 do CPP, JULGO PRO… Ver mais
Processo 1010331-06.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdir Luiz Rizzato - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 433/437: Indefiro o pedido de levantamento em favor do banco pois, conforme o acordo entre o Banco do Brasil e a Corregedoria d… Ver mais

Ricardo José Barbi x Banco Volkswagen S/A.

ID: 277031177
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 422269/SP), Aparecida de Fátima Ribeiro Pereira Silva (OAB 501101/SP) Processo 1009361-58.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo José Barbi - Reqdo: Banco Volkswagen S/A. - Vistos. Considerando que a busca pela auto composição é um dos princ… Ver mais

Processo nº 1010331-13.2024.4.01.3300

ID: 297580744
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1010331-13.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA REIS DE CARVALHO GUIMARAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA - BA217… Ver mais

Processo nº 1010331-90.2025.8.26.0020

ID: 324216396
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-90.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Turim - Vistos. 1. Nos termos do art. 829, § 1 do CPC, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, em 03 (trê… Ver mais
Intimação
Processo 1003735-58.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Greisse de Jesus Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - Compulsando os autos verifica-se que o instrumento de mandato (fls. 20/22) consta autenticação eletrônica pela D4SIGN, o que não satisfaz as ex… Ver mais

Processo nº 0706421-84.2025.8.01.0001

ID: 280344742
Tribunal: TJAC Órgão: 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706421-84.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC) - Processo 0706421-84.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Voltz Energia Solar Por Assinatura LtdaB0 - I - Recebo a petição inicial, já que preenche os requisitos legais, estando apta para o seu devido p… Ver mais