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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: EMILLY KARLA TETO JOAQUIM - PA33317 1010069-66.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 1010069-41.2025.8.26.0344

ID: 326286217
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1010069-41.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Wanderlei Trovo - - Melina Amaral Trovó - Vistos, Pretendem os requerentes o diferimento do pagamento das custas processuais para ao final da ação. Contudo, dispõe o artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/03: Arti… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1000660-08.2025.4.01.3307 EXEQUENTE: DAVINO GONCALVES DA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003085-08.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: APAREC… Ver mais

Processo nº 1010069-02.2025.4.01.3600

ID: 321755495
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1010069-02.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARCOS FERRAZ GOLART e outros ADVOGADO : MELQUISEDEC JOSE ROLDAO - MT221… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1008614-08.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LIDIA ALMEIDA SANTOS CIRQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REULE TEI… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1002309-08.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADEMARIO PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA ADEMARIO PEREIRA DOS SANTOS, propôs ação cível contra o INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1010069-87.2025.8.26.0361

ID: 307571835
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010069-87.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Recapagens Budini Ltda - Vistos. 1- No tocante ao pedido liminar, destaco que o art. 300 do CPC é expresso no sentido de que: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilida… Ver mais
Processo 1010069-90.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Wagner Luiz Bonifácio dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda de fl. 24, anotando-se que a ação visa tão somente a inclusão do Piso Salarial Docente na base de cálculo dos qui… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001630-08.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSIAN… Ver mais
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