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Processo nº 1018403-58.2022.8.26.0477

ID: 306553677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018403-58.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILENE DOS ANJOS SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB/SP 307.348) RAQUEL MERGUISO ONHA (OAB/SP 442.752)

Processo 1018403-58.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silene dos Anjos Santiago - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Silene dos Anjos Santiago em face da sentença que julgou improcedente o… Ver mais

B. M. A. x I. Da S. C. De M. De L.

ID: 313625641

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009867-73.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. M. A.

Polo Passivo:

I. DA S. C. DE M. DE L.

Intimação de acórdão

Advogados:

NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB/SP 27.500) DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB/SP 212.923) DÉBORA DION (OAB/SP 165.554) GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB/SP 272.888)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009867-73.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apte/Apda: B. M. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: I. da … Ver mais

Coe - Centro De Olhos E Especialidades Ltda - Epp x Aline Alves Baptista Lima e outros

ID: 323921036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009867-02.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COE - CENTRO DE OLHOS E ESPECIALIDADES LTDA - EPP

Polo Passivo:

ALINE ALVES BAPTISTA LIMA ANTONIA NEDIMA ALVES

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE EDNO ALVES (OAB/SP 489.826) LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB/BA 43.462) LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR (OAB/SP 441.446)

Processo 1009867-02.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Coe - Centro de Olhos e Especialidades Ltda - Epp - Aline Alves Baptista Lima - - Antonia Nedima Alves - Vistos. Verifica-se nos autos postura processual omissiva por parte autora. A inércia, ainda que diante de… Ver mais

Processo nº 1009867-15.2025.8.26.0037

ID: 328297268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009867-15.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANçA E INVESTIMENTO DE ARARAQUARA E REGIAO - SICREDI MORADA DO SOL SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB/SP 151.275) EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB/SP 164.539)

Processo 1009867-15.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Credito Poupança e Investimento de Araraquara e Regiao - Sicredi Morada do Sol Sp - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Os honorários advocatícios ficam fixados em 10% do… Ver mais

Estado De São Paulo x Ana Lucia Donadel

ID: 306058314

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009867-64.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA LUCIA DONADEL

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB/SP 188.393) ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB/SP 68.924)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009867-64.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo e outro - Apelada: Ana Lucia Donadel - Magi… Ver mais

Processo nº 1009867-52.2025.4.01.3300

ID: 292326964

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009867-52.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOANE CONCEICAO EVANGELISTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GABRIEL SILVA MOREIRA (OAB/BA 36.133) MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS (OAB/BA 36.308)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009867-52.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LOANE CONCEICAO EVANGELISTA PEREIRA REPR… Ver mais

Processo nº 1009867-17.2025.8.13.0024

ID: 281838435

Tribunal: TJMG Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009867-17.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL GRANADA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/MG 175.706)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1009867-17.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : RESIDENCIAL GRANADA ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) DESPACHO CITE-SE a parte executada para pagamento do débito indicado pela parte exequente em 3 (três) dias, contados da citação. Consigne-se … Ver mais

Processo nº 1009867-59.2024.4.01.3600

ID: 311384273

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009867-59.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO PESSOA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO PESSOA ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO: 1009867-59.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIANO PESSOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO PESSOA - MT6734/O POL… Ver mais

Processo nº 1009867-54.2023.4.01.3904

ID: 312003423

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009867-54.2023.4.01.3904

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA BARBOSA CORREIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA DA SILVA RODRIGUES (OAB/PA 17.918) TATIANE PINHEIRO CHAGAS (OAB/PA 17.280) HUMBERTO SOUZA DA COSTA (OAB/PA 17.041)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1009867-54.2023.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDNA MARIA BARBOSA CORREIA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Miqueias Oliveira Miranda x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327403435

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009867-89.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MIQUEIAS OLIVEIRA MIRANDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

GLENDA RAMALHO BLASBERG NAKAHARA (OAB/PA 26.460)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIQUEIAS OLIVEIRA MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: GLENDA RAMALHO BLASBERG NAKAHARA - PA26460 1009867-89.2025.4.01.3902 REU: INSTITUT… Ver mais

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