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Processo nº 1008567-47.2025.8.26.0577

ID: 316820093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008567-47.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ELISIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB/SP 391.370)

Processo 1008567-47.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Elisio dos Santos - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JU… Ver mais

Argos Industrial Eireli - Me x Gb Zincagem E Tratamento Em Superficie Limitada

ID: 319739131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-31.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARGOS INDUSTRIAL EIRELI - ME

Polo Passivo:

GB ZINCAGEM E TRATAMENTO EM SUPERFICIE LIMITADA

Intimação

Advogados:

MIRELE ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/SP 449.951) LUIS CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 203.277) LETÍCIA COSTA SOARES (OAB/SP 439.701)

Processo 1008567-31.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Argos Industrial Eireli - Me - Gb Zincagem e Tratamento Em Superficie Limitada - Vistos. Cuida-se de ação de restituição de valores cumulada com reparação de danos materiais movida por A… Ver mais

Processo nº 1008567-25.2023.8.26.0704

ID: 306497955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008567-25.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB/SP 155.563)

Processo 1008567-25.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. À vista da inexistência de indicativo de ocultação de patrimônio, uma vez que se trata de medida de caráter excepcional, indefiro o pedido para utilização do sistema SNIPER, porquanto somen… Ver mais

Processo nº 0037798-30.2023.8.26.0053

ID: 300953245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0037798-30.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NICOLAU JACINTHO JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ISABEL STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO (OAB/SP 174.117) JOSE CARLOS MAGALHAES TEIXEIRA FILHO (OAB/SP 146.745)

Processo 0037798-30.2023.8.26.0053 (processo principal 0000514-57.2001.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Nicolau Jacintho Júnior - Vistos. Execução de fazer. Sentença fls.212/218 Isto posto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO o autor… Ver mais

Processo nº 1008567-91.2017.8.26.0071

ID: 302613281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008567-91.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IONE APARECIDA DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO AUGUSTO DE SOUZA RUIZ (OAB/SP 201.732)

Processo 1008567-91.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Ione Aparecida de Abreu - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conform… Ver mais

Processo nº 1008567-11.2025.8.26.0007

ID: 312996101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-11.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXON ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA OLIVEIRA MORAIS (OAB/SP 534.219)

Processo 1008567-11.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexon Andrade da Silva - Vistos. 1) Verifico que o autor tem capacidade para suportar os custos da demanda, o que inviabiliza o pedido de gratuidade da justiça, que deve ser observado com base no princípio da razoa… Ver mais

Processo nº 1008567-26.2025.8.26.0196

ID: 290985612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008567-26.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1008567-26.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - A - DO RELATÓRIO Trata-se de ação autônoma de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, proposta por BANCO PAN S/A em face de Chrystian Henrique dos Reis Santos, alegando, em síntes… Ver mais

R. M. B. x I. D. P. D. M. D. S. P. I. e outros

ID: 300953463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1088530-95.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. M. B.

Polo Passivo:

I. D. P. D. M. D. S. P. I. P. M. D. S. P.

Intimação

Advogados:

YURI VENTURA SALGADO (OAB/MG 118.875) LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB/SP 195.068) EDGARD PADULA (OAB/SP 206.141)

Processo 1088530-95.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - R.M.B. - I.P.M.S.P.I. - - P.M.S.P. - Vistos. RUBENS MOACYR BERGAMASCHI,propôs a presente demanda em face de . MUNICIPIO DE SÃO PAULO/SP (FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL) e do IPREM INSTITUTO DE PREVIDÊCNIA MUNICÍPI… Ver mais

Processo nº 1063192-64.2024.4.01.3400

ID: 317691977

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1063192-64.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CELSO CARLOS DE CAMARGO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CELSO CARLOS DE CAMARGO (OAB/SP 250.326) DANIELA RACHID DE CAMARGO (OAB/SP 321.026)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1063192-64.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CELSO CARLOS DE CAMARGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA RACHID DE CAMARGO - SP321026 e CE… Ver mais

Processo nº 0069026-46.2016.4.01.3400

ID: 320306940

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0069026-46.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL MOREIRA MOTA (OAB/DF 17.162) JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR (OAB/DF 21.616) LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MA 7.782) WILLAMY ALVES DOS SANTOS (OAB/PI 2.011)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0069026-46.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0069026-46.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BACABAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLAMY ALVES DOS SANTOS - PI2011-A, LEVERRIHER ALENCAR DE OLIV… Ver mais

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