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Resultados para "1008524-03.2024.8.26.0624" – Página 21 de 21

Processo 1008524-21.2023.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ivan Aparecido Prudêncio - Itaú - Corretora de Valores S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos. Condeno o autor a… Ver mais

Processo nº 1008524-31.2024.8.11.0006

ID: 326204570
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1008524-31.2024.8.11.0006. EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO DA SILVA GARCIA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos, etc ... Trata-se de execução contra a Fazenda Pública. Intimada para, querendo, impugnar/embargar a exec… Ver mais
ADV: Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB 199272/SP) Processo 1008912-03.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Terezinha de Jesus Almeida - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente… Ver mais

Processo nº 1008524-08.2025.8.26.0223

ID: 323291818
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1008524-08.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Silveira Junior - - Edna Lazzarini Silveira - Vistos, 1. Autorizo a tramitação prioritária (fls. 12), nos termos do do art. 71, Lei n. 10.741/03. Anote-se. 2. Em sede de tutela ante… Ver mais

Processo nº 1008524-35.2025.8.26.0602

ID: 311624040
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008524-35.2025.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Anesio dos Santos Junior - Vistos. A petição inicial não preenche os requisitos legais. Se sem discordância entre herdeiros, todos maiores e capazes, nenhum deles ausente, e sem importar o valor dos bens ou a sua natureza, se… Ver mais

Processo nº 1008524-15.2025.8.11.0000

ID: 325160657
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008524-15.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Pagamento em Consignação, Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANT… Ver mais

Processo nº 1008524-15.2025.8.11.0000

ID: 325160664
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008524-15.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Pagamento em Consignação, Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANT… Ver mais

Processo nº 1013157-11.2023.8.11.0042

ID: 319716496
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013157-11.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Droga… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001994-80.2023.8.11.0059 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado, Incêndio, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001994-80.2023.8.11.0059 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Roubo Majorado, Incêndio, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des… Ver mais
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