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Resultados para "1008449-08.2023.8.26.0362" – Página 21 de 21

Processo 1008449-23.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Patricia de Souza Rego Lopes da Silva - - Gilberto Alves da Silva - Vistos. Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela de urgência movida por PATRÍCIA DE SOUZA REGO LOPES DA SILVA e GILBERTO ALVES DA SILVA … Ver mais

Processo nº 1008449-66.2022.4.01.9999

ID: 301157501
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008449-66.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : JEZUITA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : GUILHERME DUTRA NETO (OAB MG114684) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. REQUIS… Ver mais

Processo nº 1008449-95.2022.8.26.0506

ID: 295777956
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008449-95.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Vitta Heitor Rigon Iii - Vistos. 1.Defiro a penhora dos direitos aquisitivos que a parte executada possui em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 195.045 do 1º Oficial de Reg… Ver mais

Processo nº 1008449-03.2021.4.01.9999

ID: 278675974
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008449-03.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : JOSE DOS SANTOS CABRAL SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO HENRIQUE RESENDE (OAB MG094945) ADVOGADO(A) : GUILHERME LUIS RIBEIRO ALVARENGA (OAB MG178132) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORI… Ver mais
ADV: Mayara Mihoko Kodima Cury (OAB 466369/SP), Fabiana Rodrigues dos Santos (OAB 466345/SP) Processo 1008449-37.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jasiel Barros de Carvalho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fund… Ver mais

Processo nº 0001501-96.2025.8.26.0362

ID: 315358403
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001501-96.2025.8.26.0362 (processo principal 1003017-08.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laine Oliveira dos Santos - Vistos. 1 - Recebo o presente cumprimento de sentença. Mantenho/Concedo à parte autora os benefícios da assistênci… Ver mais

Marcos Machado Lessa x Itaú Unibanco S/A

ID: 324543131
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0002389-65.2025.8.26.0362 (processo principal 1006509-08.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Seguro - Marcos Machado Lessa - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1 - Acolho a emenda e recebo a petição inicial. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devidos pel… Ver mais
Processo 1004293-19.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Michelle Naomi Francisco - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Vistos. Michelle Naomi Francisco ajuizou ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c.c. inexigibilidade de débito e indenização por danos morais em f… Ver mais

Processo nº 8000377-12.2024.8.05.0054

ID: 303301757
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8000377-12.2024.8.05.0054 RECORRENTE: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A RECORRIDO: AVRIO GESTÃO MEDICA LTDA EMENTA RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932 DO CPC).  CANCELAMENTO UNILAT… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1008449-44.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : TOPBUS TRANSPORTES S/A ADVOGADO(A) : RODRIGO CESAR DIAS BRUNO (OAB MG061061) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de medida liminar impetrado por TOPBUS TRANSPORTES S/A em face de ato supostamente il… Ver mais