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Resultados para "1007976-09.2022.8.26.0604" – Página 21 de 23

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007976-31.2023.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ED… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1007976-39.2025.4.01.3900 AUTOR: JORGE LUCAS DOS REIS GUEDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Remetam-se os autos à Central de Perícia para reali… Ver mais
Processo 1007976-43.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Bella Vita Investimentos Ltda - Vandenice Maria de Souza - BV Garantia S.A. - Inicialmente, a executada juntou comprovante de pagamento no valor de R$ 800,00, o qual deve ser considerado para fins de … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1007976-21.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE WILSON FERREIRA FEITOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Simone Bo… Ver mais

Processo nº 1007976-80.2022.4.01.3500

ID: 311735498
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1007976-80.2022.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Y. B. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: Amanda Silva Pereira Danthas - GO60889 POLO PA… Ver mais

S. M. De O. S. x B. B. S. A.

ID: 319819353
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007976-46.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.M.O.S. - B. - Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade contratual cumulada com restituição de valores e indenização por danos morais, na qual a requerente alega fraude em contratação de cartão de crédito… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1007976-69.2020.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LUIZA SANTANA DA CONCEIÇÃO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLARA SUELE JESUS DA CRUZ - … Ver mais

Processo nº 1007976-03.2025.4.01.4300

ID: 316885038
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007976-03.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA DA CRUZ SANTOS Advogados do(a) AUTOR: RAILAN PAIVA CARVALHAES - TO7340, RAMON ALVES BATISTA - TO7346, THIAGO CABRA… Ver mais

Processo nº 1007976-85.2025.8.26.0577

ID: 327221193
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007976-85.2025.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Ribeiro - VISTOS. Tendo em vista os documentos juntados, defere-se à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. No mais, o processo de usucapião, quer ordinário, quer extraordinário, quer constituciona… Ver mais
Processo 1007976-22.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dante Sante Andrea Marchiori - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência … Ver mais
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