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Resultados para "1007427-23.2023.8.26.0229" – Página 21 de 28

Processo 1007427-45.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Panificadora e Mercearia Joant - - Eliane de Souza Roque - - José Roque Irmão - Vistos. Compulsando os autos, constato que houve o recebimento do Aviso de Recebimento referente à citaçã… Ver mais
Processo 0004325-31.2025.8.26.0361 (processo principal 1007427-78.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Massaharu Kumagai - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Anote-se a concessão da prioridade na tramitação, bem como a justiça gratuita concedida ao exe… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1007427-43.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : LUIS FERNANDO DE PAULA SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ALVES (OAB MG198695) ADVOGADO(A) : CLERIO RODRIGUES ALVES (OAB MG087234) REQUERENTE : LAVINIA DE PAULA SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO H… Ver mais

Processo nº 0009484-17.2025.8.26.0114

ID: 311307105
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009484-17.2025.8.26.0114 (processo principal 1007427-14.2022.8.26.0114) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Incapacidade Laborativa Parcial - Rafael Assis Guerino - Diante da concordância do INSS às fls. 16, HOMOLOGO os cálculos do autor de fls. 5/10, observando-se o montante de R$… Ver mais

Processo nº 0004305-82.2024.8.26.0229

ID: 296448918
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004305-82.2024.8.26.0229 (processo principal 1010725-23.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Dulcilene Salvadora Neto - Vistos. Considerando a ausência de manifestação das partes quanto à decisão de fls. 101/103, HOMOLOGO os valores apurados, a saber, valor bruto de… Ver mais

Processo nº 0004305-82.2024.8.26.0229

ID: 296449324
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004305-82.2024.8.26.0229 (processo principal 1010725-23.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Dulcilene Salvadora Neto - Vistos. Considerando a ausência de manifestação das partes quanto à decisão de fls. 101/103, HOMOLOGO os valores apurados, a saber, valor bruto de… Ver mais
Processo 1007427-51.2024.8.26.0176 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Ivonete Bento da Silva - Itaú Unibanco S.A - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A… Ver mais
Intimação
Processo 1007427-36.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valdineia Marcelino dos Santos - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especi… Ver mais

Processo nº 1007427-97.2025.8.26.0020

ID: 293157295
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007427-97.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edmilson Matias de Andrade - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conces… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007427-86.2024.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Bv Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrido: Derlei Sanches Fernandes - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso.… Ver mais
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