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Processo 1006507-38.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madeireira Ribeirão Preto Ltda - Jordino Ferreira Júnior - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsáve… Ver mais

Processo nº 1006507-08.2023.4.01.4003

ID: 316026590
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de trinta dias) PROCESSO: 1006507-08.2023.4.01.4003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(S): CONCEITO ENGENHARIA LTDA FINALI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006507-37.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: ANGELA CRISTINA MOTA CASTRO Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. As par… Ver mais
Processo 0007588-77.2024.8.26.0047 (processo principal 1006507-18.2020.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Elias Martins de Souza Assis Me e outro - Vistos. Nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, inti… Ver mais

Processo nº 1006507-72.2025.8.26.0037

ID: 326424266
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006507-72.2025.8.26.0037 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Luis Felipe Pinheiro Garcia - Vistos. Trata-se de embargos de declaração que devem ser desprovidos, porque a sentença proferida não padece de vício que autoriza os embargos. O recurso é cabível nas hi… Ver mais
Intimação
Processo 1006507-80.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Antonio de Lima - - Camila Aparecida Franco de Lima - Vistos. Nos termos do artigo 292, inciso II, do Código de Processo Civil, nas ações que tenham por objeto a existência, valid… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1006507-91.2023.4.06.3801/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1006507-91.2023.4.06.3801/MG APELADO : EUNICE MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB MG105615) ADVOGADO(A) : ROBERTA OLIVEIRA MATTOS DA SILVA (OAB MG174542) APELADO : SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (… Ver mais

Processo nº 1002918-72.2023.8.26.0286

ID: 294860861
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002918-72.2023.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.E.C.B. - I - DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PARCIAL HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo parcial celebrado entre as partes em relação ao divórcio, alimentos entre as partes e desistência do pedido de … Ver mais

Processo nº 1006507-88.2023.8.26.0604

ID: 306015532
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006507-88.2023.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - O endereço indicado pertence à Comarca diversa. Desta forma, cumpra-se o que dispõe o artigo terceiro, parágrafo décimo segundo do Dec.Lei 911/69. Vejamos: § 12. A parte i… Ver mais
Processo 0006303-98.2024.8.26.0451 (processo principal 1006507-96.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Credpago Serviços de Cobranças S/A - Lbx Bar e Restaurante Eireli Epp - - Lucas Vianna Silveira - - Raoni Balaroti Speri de Faria - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebra… Ver mais
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