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Processo nº 1006313-37.2025.8.26.0566

ID: 295799483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006313-37.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO MONTEIRO LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA (OAB/SP 434.670)

Processo 1006313-37.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maurício Monteiro Lemos - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença que julgou procedente o pedido por ela formulado, para condenar a requer… Ver mais

Processo nº 1006313-96.2025.8.26.0320

ID: 293446463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006313-96.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Y. B. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FIDEL APARECIDO SOARES (OAB/SP 391.567)

Processo 1006313-96.2025.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.B.O. - Vistos. Defiro a gratuidade de Justiça. Presumidas as necessidades da menor e comprovado o dever de sustento pelo genitor em razão do vínculo de filiação (fl. 09), fixo os alimentos provisórios mensais em… Ver mais

S. M. S. x A. B.

ID: 276378859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006313-04.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. M. S.

Polo Passivo:

A. B.

Intimação

Advogados:

RAFAELA ROCHA DIAS (OAB/SP 444.247) GISELE GOMES DUARTE DOS SANTOS (OAB/SP 227.894)

ADV: Gisele Gomes Duarte dos Santos (OAB 227894/SP), Rafaela Rocha Dias (OAB 444247/SP) Processo 1006313-04.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. M. S. - Reqdo: A. B. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e o faço com resolução do mérito, com fulc… Ver mais

Processo nº 1006313-21.2025.8.26.0248

ID: 324420619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006313-21.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE DANTAS DE OLIVEIRA YAMADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 403.546)

Processo 1006313-21.2025.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Margarete Dantas de Oliveira Yamada - Vistos. 1- Tratando-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem, RETIFIQUE-SE o cadastro da distribuição da ação para constar no campo "Classe-Assunto": "Reconhecimento e Ex… Ver mais

Processo nº 1006313-78.2025.8.26.0229

ID: 324435788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006313-78.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL BROMELIAS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/MG 175.706)

Processo 1006313-78.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bromelias Ii - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(… Ver mais

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

ID: 296788829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE OLIVEIRA CARLOTA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB/SP 406.927) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0001587-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1007451-84.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Reginaldo de Oliveira Carlota - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar pr… Ver mais

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

ID: 296788861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE OLIVEIRA CARLOTA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB/SP 406.927) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0001587-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1007451-84.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Reginaldo de Oliveira Carlota - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar pr… Ver mais

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

ID: 292929992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE OLIVEIRA CARLOTA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB/SP 406.927) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0001587-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1007451-84.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Reginaldo de Oliveira Carlota - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar pr… Ver mais

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

ID: 292929887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE OLIVEIRA CARLOTA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB/SP 406.927) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0001587-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1007451-84.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Reginaldo de Oliveira Carlota - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar pr… Ver mais

Processo nº 0001587-72.2023.8.26.0286

ID: 322522039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001587-72.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO DE OLIVEIRA CARLOTA

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO (OAB/SP 406.927) CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB/SP 327.502) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 0001587-72.2023.8.26.0286 (processo principal 1007451-84.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Reginaldo de Oliveira Carlota - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar pr… Ver mais

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