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Resultados para "1005211-26.2022.8.26.0229" – Página 21 de 28

Processo nº 1005211-10.2025.8.26.0071

ID: 321272542
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005211-10.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Antonio Ribeiro Timoteo - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANTÔNIO RIBEIRO TIMÓTEO contra DAYANA LEME CUSTÓDIO para resolver o compromisso de compra e venda que tem por obj… Ver mais

Processo nº 1005211-56.2024.4.01.3504

ID: 315496696
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005211-56.2024.4.01.3504 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JURACI JOSE DA COSTA REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Intimação
Processo 1005211-41.2024.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dalila dos Santos Barros - Maria Sofia Queiroz da Silva - - Laura Queiroz da Silva e outro - VISTOS. Fls. 147/148: O herdeiro Luiz Augusto Farias da Silva foi regularmente citado (fl. 142), tendo transcorrido o prazo… Ver mais

Processo nº 1005211-26.2025.8.26.0292

ID: 276927790
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Marvin Gomes Cabral (OAB 413192/SP) Processo 1005211-26.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilma Carvalho Bueno - Vistos. Pretende a autora o restabelecimento de auxílio assistencial do Programa Bolsa Família, eis que teve o benefício bloqueado após a concessão do Bene… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005211-95.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA HUMBERTINA DA ROSA COSTA Advogado do(a) AUTOR: DELBSON CEREIJA ALMEIDA … Ver mais

Processo nº 1001051-30.2024.8.11.0091

ID: 278469756
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1001051-30.2024.8.11.0091. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: IDALINA LOURENCO BARBADO DIAS Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública Ambiental proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE … Ver mais
Processo 1005211-66.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Patricia Escudeiro - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A e outro - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupo… Ver mais
Processo 1013871-05.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Biscotto e Caramelle de Alimentos - J.k Cestas Alimenticias Eireli - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos dos processos nºs 1005211-37.2023.8.26.0020 e 1005202-75.2023.8.26.0020, com fulcro no art. 860 do C… Ver mais

Processo nº 1005211-08.2025.8.11.0045

ID: 314265500
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1005211-08.2025.8.11.0045 DECISÃO 1 – O protesto, notificação e interpelação, com natureza essencial de jurisdição voluntária, são instrumentos que materializam a comunicação da manifestação de vontad… Ver mais

Processo nº 1005211-83.2025.8.26.0176

ID: 316189266
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005211-83.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Genival Nascimento Rocha - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita, anote-se. O regime geral das tutelas de urgência (artigo 300 do CPC) unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: … Ver mais
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