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Processo nº 1004502-48.2020.8.26.0071

ID: 301649278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004502-48.2020.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA BENINCASA TURTELLI GIL DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB/SP 340.619) NAYHARA MENDES CARVALHO SCARABELE (OAB/SP 392.336) LUCIANA ROSSATO RICCI (OAB/SP 243.727) LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB/SP 359.753)

Processo 1004502-48.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Maria Teresa Benincasa Turtelli Gil de Souza - Vistos. Fls. 61: Reconheço a revelia da SPPREV, vez que é pacifico o entendimento quanto a aplicação desse efeito processual. Quanto ao efeito material da reve… Ver mais

Alicia Troqui Fonseca e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 296214716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004502-53.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALICIA TROQUI FONSECA ENZO MAZIERO DOMINGUES HELOISA MAZIERO DOMINGUES LUíS GUSTAVO FONSECA RENATA DE AGUIAR MAZIERO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1004502-53.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Renata de Aguiar Maziero - - Heloisa Maziero Domingues - - Enzo Maziero Domingues - - Luís Gustavo Fonseca - - Alicia Troqui Fonseca - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Considerando que o início da fase … Ver mais

Alicia Troqui Fonseca e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 296214718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004502-53.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALICIA TROQUI FONSECA ENZO MAZIERO DOMINGUES HELOISA MAZIERO DOMINGUES LUíS GUSTAVO FONSECA RENATA DE AGUIAR MAZIERO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1004502-53.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Renata de Aguiar Maziero - - Heloisa Maziero Domingues - - Enzo Maziero Domingues - - Luís Gustavo Fonseca - - Alicia Troqui Fonseca - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Considerando que o início da fase … Ver mais

Processo nº 1004502-27.2023.4.06.3824

ID: 313196101

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004502-27.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELEIDA APARECIDA DA SILVA BASILIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANO ANDRADE PARANAIBA (OAB/MG 91.391)

RECURSO CÍVEL Nº 1004502-27.2023.4.06.3824/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : CELEIDA APARECIDA DA SILVA BASILIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANO ANDRADE PARANAIBA (OAB MG091391) PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. INC… Ver mais

Processo nº 1004502-95.2022.4.01.3502

ID: 312659919

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004502-95.2022.4.01.3502

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO NOVAIS DA SILVA

Intimação polo passivo

Advogados:

RAISA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/DF 63.048)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004502-95.2022.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Prefeitura Municipal De Dracena x Solange Antonia De Souza Mininel

ID: 316000404

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004502-09.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

Polo Passivo:

SOLANGE ANTONIA DE SOUZA MININEL

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB/SP 141.916) MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB/SP 165.032)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004502-09.2024.8.26.0168 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dracena - Recorrente: Prefeitura Municipal de Dracena - Recorrida: Solange Antonia de Souza Mininel e outros - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recu… Ver mais

Processo nº 1004502-45.2025.8.26.0565

ID: 308093395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004502-45.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LASER ART BIRO DE SERVICOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SALVADOR (OAB/SP 439.521)

Processo 1004502-45.2025.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laser Art Biro de Servicos - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o me… Ver mais

Processo nº 5005457-17.2021.4.03.6128

ID: 299461964

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005457-17.2021.4.03.6128

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COJUN CENTRO ODONTOLOGICO JUNDIAI LTDA - EPP - MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB/SP 266.208)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005457-17.2021.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: COJUN CENTRO ODONTOLOGICO JUNDIAI LTDA - EPP, COJUN CENTRO ODONTOLOGICO JUNDIAI LTDA - EPP - MASSA FA… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Antonia Lopes De Jose

ID: 294001490

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004502-28.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ANTONIA LOPES DE JOSE

Intimação de acórdão

Advogados:

PABLO BATISTA REGO (OAB/GO 38.856) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004502-28.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Antonia Lopes de Jose - Magistr… Ver mais

M. J. De D. V. F. S. De S. x M. J. De D. V. C. De V.

ID: 291416522

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0018518-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. F. S. DE S.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DE V.

Despacho

Advogados:

MARINA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB/SP 423.610)

DESPACHO Nº 0018518-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Sorocaba - Suscitante: M. J. de D. 1 V. F. S. de S. - Suscitado: M. J. de D. 1 V. … Ver mais

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