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Processo nº 1003069-98.2023.8.11.0013

ID: 262379186

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003069-98.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUECI MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARETUSA APARECIDA FRANCISCA MOREIRA (OAB/MT 13.095)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1003069-98.2023.8.11.0013. EXEQUENTE: LUECI MARIA DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Compulsand… Ver mais

Processo nº 1003069-51.2025.8.11.0006

ID: 261456079

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-51.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SERAFIM GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS (OAB/DF 25.815)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1003069-51.2025.8.11.0006. REQUERENTE: SERAFIM GOMES DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. RECEBO a petição inicial e DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. NOTIFIQUE-SE o represe… Ver mais

Processo nº 1003069-65.2023.4.01.3908

ID: 259638062

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-65.2023.4.01.3908

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ERLIR DE JESUS PAULA SOUSA

Polo Passivo:

Certidão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba PA PROCESSO: 1003069-65.2023.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERLIR DE JESUS PAULA SOUSA POLO PASSIVO:INSTITUTO N… Ver mais

Júlio César Caldas Da Silva x Hurb Technologies S/A

ID: 300947235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002714-15.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JúLIO CéSAR CALDAS DA SILVA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702) CRISLAINE HEINDRICKSON WISBECKI (OAB/SP 506.632)

Processo 0002714-15.2024.8.26.0220 (processo principal 1003069-08.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Júlio César Caldas da Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 29/32: Determino que o empresa ADYEN, CNPJ 18.271.192/0001-36, proceda o … Ver mais

Moacyr Dacol x Sudacred- Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda (Egoncred)

ID: 310019790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-24.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOACYR DACOL

Polo Passivo:

SUDACRED- SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA (EGONCRED)

Intimação

Advogados:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK (OAB/PR 100.778) BRUNO MÁRIO DA SILVA (OAB/PR 82.064) ALEXANDRA FERREIRA RODRIGUES (OAB/SP 501.429)

Processo 1003069-24.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Moacyr Dacol - Sudacred- Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda (egoncred) - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. 2.No mesmo prazo, … Ver mais

Processo nº 0002058-26.2023.8.26.0533

ID: 312983321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002058-26.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. T. T. J. W. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA QUEIROZ DOS SANTOS DAVID (OAB/SP 470.496) JULIANA FERNANDES (OAB/SP 286.196)

Processo 0002058-26.2023.8.26.0533 (processo principal 1003069-88.2014.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.T.T. - - J.W.T. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de pp. 42/44, suspendendo o curso do processo até o integral cumprimento da aven… Ver mais

Processo nº 1003069-85.2024.8.26.0453

ID: 290985971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003069-85.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LAERCIO BENTO DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS DE SAMPAIO FERRAZ (OAB/SP 405.220)

Processo 1003069-85.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Laercio Bento de Morais - Vistos. Considerando o Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, que diz que o juízo de admissibilidade recursal deverá ser feito em primeiro… Ver mais

Associação Dos Condominos Loteamento Morada Da Praia x Angela Macia Santos Paim e outros

ID: 315412466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-55.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS CONDOMINOS LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA

Polo Passivo:

ANGELA MACIA SANTOS PAIM JEFFERSON CARLOS DE SOUZA PAIM

Intimação

Advogados:

SIMONE CARNEIRO DE LIMA FERRARI (OAB/SP 420.225) SIDNEI LOURENÇO SILVA JÚNIOR (OAB/SP 213.058) RÉU REVEL () ELOIZA MARIA PEREIRA AMANCIO (OAB/SP 311.088)

Processo 1003069-55.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Condominos Loteamento Morada da Praia - Jefferson Carlos de Souza Paim - - Angela Macia Santos Paim - Vistos. HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes às fls… Ver mais

Processo nº 1003069-35.2025.8.26.0038

ID: 280145538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003069-35.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CERRI CALHAS LIDER LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PACHECO TANAKA (OAB/SP 375.962)

ADV: Carlos Eduardo Pacheco Tanaka (OAB 375962/SP) Processo 1003069-35.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cerri Calhas Lider Ltda - Me - Vistos. Nos termos dos artigos 10, 317 e 321 do Código de Processo Civil, e atento aos princípios da economia, cooperação e celeridade pr… Ver mais

Processo nº 1003069-62.2025.8.26.0320

ID: 280051664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003069-62.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB/SP 273.035) JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB/SP 270.628) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

ADV: Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB 270628/SP), Wilton José Bandoni Lucas (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1003069-62.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Fls. 119: A autora afirma que o réu quitou … Ver mais

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