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Processo nº 0818255-19.2025.8.15.2001

ID: 323377000

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0818255-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANNA ELISA CAVALCANTE MOURA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

BRENDA MONIELY DE SA (OAB/PE 47.702)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0818255-19.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Relatório dispensado. Decido. A tutela provisória antecipada de urgência, nos termos do art. 300, caput e §3º, c/c… Ver mais

Processo nº 0828537-19.2025.8.15.2001

ID: 309124358

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828537-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA ROCHA FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442)

Processo n. 0828537-19.2025.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CARMEN LUCIA ROCHA FERREIRA. REU: BANCO PAN. DECISÃO Acompanho posição já firmada por nossos Tribunais no sentido de que a gratuidade de justiça não se reveste do caráter de benevolência, de sor… Ver mais

Processo nº 0828537-19.2025.8.15.2001

ID: 322486660

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828537-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA ROCHA FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Processo n. 0828537-19.2025.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CARMEN LUCIA ROCHA FERREIRA. REU: BANCO PAN. DESPACHO Vistos, etc. Trata de pedido de tutela de urg… Ver mais

Processo nº 0826015-19.2025.8.15.2001

ID: 318793724

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0826015-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CASSIANO PASCOAL MEDEIROS PEREIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

RODRIGO ARAUJO REUL (OAB/PB 13.864)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [IPVA - Imposto Sobre Proprie… Ver mais

Processo nº 0824851-19.2025.8.15.2001

ID: 276026974

Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824851-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCIMAR LOPES DO CARMO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NATHALIA TOPAL (OAB/RS 99.931)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO: 0824851-19.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCIMAR LOPES DO CARMO REU: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO CREFISA S.A., BANCO BRADESCO, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVE… Ver mais

Vania Fernandes De Azevedo Pereira x Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros

ID: 283227000

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825821-36.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VANIA FERNANDES DE AZEVEDO PEREIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Intimação

Advogados:

MIZZI GOMES GEDEON (OAB/MA 14.371) GILMAR AZEVEDO (OAB/RN 6.963) CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS (OAB/RN 17.809)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0825821-36.2024.8.20.5001 Polo ativo VANIA FERNANDES DE AZEVEDO PEREIRA Advogado(s): CARLOS ALEXANDRE PEREIRA RAMOS, GILMAR AZEVEDO Polo passivo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SO… Ver mais

Processo nº 0802250-19.2025.8.15.2001

ID: 311743606

Tribunal: TJPB Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802250-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Projeto de sentença

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1… Ver mais

Processo nº 0802250-19.2025.8.15.2001

ID: 311743607

Tribunal: TJPB Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802250-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Projeto de sentença

Advogados:

RAFAEL SALEK RUIZ (OAB/RJ 94.228) MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1… Ver mais

Processo nº 0815636-19.2025.8.15.2001

ID: 318577114

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0815636-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANE MARA MORAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA (OAB/PB 13.990) BRUNNO RICHARDSON TORRES AIRES (OAB/PB 31.613)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta, Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa (PB), Fórum Cível da Capital (PB) __________________… Ver mais

Processo nº 0803414-19.2025.8.15.2001

ID: 326381312

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803414-19.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/SP 115.665)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 21 - Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803414-19.2025.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIA… Ver mais

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