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Processo nº 0000009-19.2002.8.05.0020

ID: 275073732

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000009-19.2002.8.05.0020

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ SILVA DOS ANJOS

Certidão

Advogados:

CLAUDIO DIAS LIMA (OAB/BA 7.937)

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA____________… Ver mais

Jose Da Silva Moreira e outros x Gildemberg Dos Santos Coutinho e outros

ID: 275046120

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000009-32.2005.8.05.0111

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA MOREIRA WEIDER LITRENTO ALVES

Polo Passivo:

GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO JOECELIA COUTINHO QUADROS

Intimação

Advogados:

JOECELIA COUTINHO QUADROS (OAB/BA 809) GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO (OAB/BA 23.995) WEIDER LITRENTO ALVES (OAB/BA 559) JOSE DA SILVA MOREIRA (OAB/BA 777)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABELA/BA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Valdemar Malaquias de Menezes, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 - Email: itabelavcivel@tjba.jus.br / itabelavcrime@tjba.jus.br INTIMAÇÃO CORRETIVA PROCEDIMENTO… Ver mais

Laercio Katrink Fogaça x Ministério Público Estadual

ID: 275284418

Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000009-85.2020.8.12.0022

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LAERCIO KATRINK FOGAçA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

PAULO SÉRGIO RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB/SP 160.985) NAPOLEÃO PEREIRA DE LIMA (OAB/MS 3.043)

Apelação Criminal nº 0000009-85.2020.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Laercio Katrink Fogaça Advogado: Napoleão Pereira de Lima (OAB: 3043/MS) Advogado: Paulo Sérgio Ramalho de Oliveira (OAB: 160985/SP) Apelado: Ministério… Ver mais

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros x Simara Mota Do Nascimento Martins

ID: 262548743

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000009-19.2023.5.11.0003

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SIMARA MOTA DO NASCIMENTO MARTINS

Distribuição

Advogados:

LEONARDO LAGE DA SILVA (OAB/ES 16.142) RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS (OAB/PB 17.197) TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB/PA 18.026) EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/AM 5.179) ALVARO DA TRINDADE GARCIA FILHO (OAB/AM 6.236) FREDERICO SANTOS PAIVA (OAB/AM 6.569) GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA (OAB/SE 3.030)

Processo 0000009-19.2023.5.11.0003 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900303392100000085491688?instancia=3 Ver mais

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros x Simara Mota Do Nascimento Martins

ID: 252326017

Tribunal: TRT11 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000009-19.2023.5.11.0003

Data de Disponibilização: 07/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SIMARA MOTA DO NASCIMENTO MARTINS

Notificação

Advogados:

FREDERICO SANTOS PAIVA (OAB/AM 6.569) EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/AM 5.179) TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB/PA 18.026) ALVARO DA TRINDADE GARCIA FILHO (OAB/AM 6.236) RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS (OAB/PB 17.197) LEONARDO LAGE DA SILVA (OAB/ES 16.142) GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA (OAB/SE 3.030)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: RUTH BARBOSA SAMPAIO RORSum 0000009-19.2023.5.11.0003 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RECORRIDO: SIMARA MOTA DO NASCIMENTO MARTINS NOTIFICAÇÃ… Ver mais

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros x Simara Mota Do Nascimento Martins

ID: 243579308

Tribunal: TRT11 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000009-19.2023.5.11.0003

Data de Disponibilização: 20/03/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SIMARA MOTA DO NASCIMENTO MARTINS

Notificação

Advogados:

LEONARDO LAGE DA SILVA (OAB/ES 16.142) FREDERICO SANTOS PAIVA (OAB/AM 6.569) ALVARO DA TRINDADE GARCIA FILHO (OAB/AM 6.236) RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS (OAB/PB 17.197) TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB/PA 18.026) GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA (OAB/SE 3.030) EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/AM 5.179)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: RUTH BARBOSA SAMPAIO 0000009-19.2023.5.11.0003 : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH : SIMARA MOTA DO NASCIMENTO MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros

ID: 225029948

Tribunal: TRT11 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000009-19.2023.5.11.0003

Data de Disponibilização: 12/02/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO SIMARA MOTA DO NASCIMENTO MARTINS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH SIMARA MOTA DO NASCIMENTO MARTINS

Acórdão

Advogados:

FREDERICO SANTOS PAIVA (OAB/AM 6.569) GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA (OAB/SE 3.030) RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS (OAB/PB 17.197) TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB/PA 18.026) ALVARO DA TRINDADE GARCIA FILHO (OAB/AM 6.236) LEONARDO LAGE DA SILVA (OAB/ES 16.142) EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/AM 5.179)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: RUTH BARBOSA SAMPAIO 0000009-19.2023.5.11.0003 : SIMARA MOTA DO NASCIMENTO MARTINS E OUTROS (1) : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fic… Ver mais

Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros

ID: 225029980

Tribunal: TRT11 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000009-19.2023.5.11.0003

Data de Disponibilização: 12/02/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO SIMARA MOTA DO NASCIMENTO MARTINS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH SIMARA MOTA DO NASCIMENTO MARTINS

Acórdão

Advogados:

FREDERICO SANTOS PAIVA (OAB/AM 6.569) EVELINN FLORES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/AM 5.179) GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA (OAB/SE 3.030) LEONARDO LAGE DA SILVA (OAB/ES 16.142) TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB/PA 18.026) ALVARO DA TRINDADE GARCIA FILHO (OAB/AM 6.236) RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS (OAB/PB 17.197)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: RUTH BARBOSA SAMPAIO 0000009-19.2023.5.11.0003 : SIMARA MOTA DO NASCIMENTO MARTINS E OUTROS (1) : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fic… Ver mais

Processo nº 5001565-02.2022.4.03.6311

ID: 81772731

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001565-02.2022.4.03.6311

Data de Disponibilização: 06/05/2024

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO CESAR NOGUEIRA JUNIOR

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

FABIANE GODOY RISSI (OAB/SP 338.152)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001565-02.2022.4.03.6311 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORI… Ver mais

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