"0000737-04.2025.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 201 de 207

Processo nº 1008026-92.2022.8.11.0041

ID: 310111829

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008026-92.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDIO NOGUEIRA FRANCINE JUNQUEIRA NOGUEIRA CASSARO ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIQUE TADAO DE ALMEIDA GODOES () DANIELE YUKIE FUKUI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1008026-92.2022.8.11.0041 APELANTES: EDIO NOGUEIRA, ROYAL FIC DISTRIBUIDORA D… Ver mais

Milton Ferreira Da Rocha x Edp Espirito Santo Distribuidora De Energia

ID: 294635527

Tribunal: TJES Órgão: Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000737-89.2020.8.08.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MILTON FERREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Sentença - Carta

Advogados:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (OAB/SP 156.817) ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB/SP 146.997) THAYANNE DOS SANTOS SILVA (OAB/ES 24.471)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 0000737-89.2020.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 0007546-90.2019.4.03.6315

ID: 324234882

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007546-90.2019.4.03.6315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANILDA DE LOURDES RODRIGUES PIRES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0007546-90.2019.4.03.6315 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: VANILDA DE LOURDES RODRIGUES PIRES Advoga… Ver mais

Processo nº 0007546-90.2019.4.03.6315

ID: 324234892

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007546-90.2019.4.03.6315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0007546-90.2019.4.03.6315 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: VANILDA DE LOURDES RODRIGUES PIRES Advoga… Ver mais

Processo nº 0012302-17.2005.4.01.3300

ID: 325567367

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0012302-17.2005.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA VIRGINIA TEIXEIRA GALVAO BARTOLOMEU DE ATAIDE TEIXEIRA CARLOS EDUARDO SANTOS TEIXEIRA CARLOS HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA EDUARDO HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA ESPOLIO DE BARTOLOMEU DE ATAIDE GEORGINA CONCEICAO TEIXEIRA DE SOUZA INFRATEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA PEDRO ROBERTO MESSIAS PASSOS DE MACEDO

Acórdão

Advogados:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7.510) FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO (OAB/BA 11.279) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (OAB/BA 18.634) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (OAB/BA 13.776)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012302-17.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012302-17.2005.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOURENCO THIAGO DIAS FERREI… Ver mais

Processo nº 0012302-17.2005.4.01.3300

ID: 325567378

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0012302-17.2005.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA VIRGINIA TEIXEIRA GALVAO BARTOLOMEU DE ATAIDE TEIXEIRA CARLOS EDUARDO SANTOS TEIXEIRA CARLOS HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA EDUARDO HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA ESPOLIO DE BARTOLOMEU DE ATAIDE GEORGINA CONCEICAO TEIXEIRA DE SOUZA INFRATEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA PEDRO ROBERTO MESSIAS PASSOS DE MACEDO

Acórdão

Advogados:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7.510) FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO (OAB/BA 11.279) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (OAB/BA 18.634) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (OAB/BA 13.776)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012302-17.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012302-17.2005.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOURENCO THIAGO DIAS FERREI… Ver mais

Processo nº 0012302-17.2005.4.01.3300

ID: 325567392

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0012302-17.2005.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA VIRGINIA TEIXEIRA GALVAO BARTOLOMEU DE ATAIDE TEIXEIRA CARLOS EDUARDO SANTOS TEIXEIRA CARLOS HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA EDUARDO HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA ESPOLIO DE BARTOLOMEU DE ATAIDE GEORGINA CONCEICAO TEIXEIRA DE SOUZA INFRATEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA PEDRO ROBERTO MESSIAS PASSOS DE MACEDO

Acórdão

Advogados:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7.510) FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO (OAB/BA 11.279) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (OAB/BA 18.634) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (OAB/BA 13.776)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012302-17.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012302-17.2005.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOURENCO THIAGO DIAS FERREI… Ver mais

Processo nº 0012302-17.2005.4.01.3300

ID: 325567401

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0012302-17.2005.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA VIRGINIA TEIXEIRA GALVAO BARTOLOMEU DE ATAIDE TEIXEIRA CARLOS EDUARDO SANTOS TEIXEIRA CARLOS HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA EDUARDO HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA ESPOLIO DE BARTOLOMEU DE ATAIDE GEORGINA CONCEICAO TEIXEIRA DE SOUZA INFRATEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA PEDRO ROBERTO MESSIAS PASSOS DE MACEDO

Acórdão

Advogados:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7.510) FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO (OAB/BA 11.279) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (OAB/BA 18.634) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (OAB/BA 13.776)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012302-17.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012302-17.2005.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOURENCO THIAGO DIAS FERREI… Ver mais

Processo nº 0012302-17.2005.4.01.3300

ID: 325567413

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0012302-17.2005.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA VIRGINIA TEIXEIRA GALVAO BARTOLOMEU DE ATAIDE TEIXEIRA CARLOS EDUARDO SANTOS TEIXEIRA CARLOS HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA EDUARDO HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA ESPOLIO DE BARTOLOMEU DE ATAIDE GEORGINA CONCEICAO TEIXEIRA DE SOUZA INFRATEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA PEDRO ROBERTO MESSIAS PASSOS DE MACEDO

Acórdão

Advogados:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7.510) FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO (OAB/BA 11.279) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (OAB/BA 18.634) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (OAB/BA 13.776)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012302-17.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012302-17.2005.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOURENCO THIAGO DIAS FERREI… Ver mais

Processo nº 0012302-17.2005.4.01.3300

ID: 325567421

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0012302-17.2005.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA VIRGINIA TEIXEIRA GALVAO BARTOLOMEU DE ATAIDE TEIXEIRA CARLOS EDUARDO SANTOS TEIXEIRA CARLOS HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA EDUARDO HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA ESPOLIO DE BARTOLOMEU DE ATAIDE GEORGINA CONCEICAO TEIXEIRA DE SOUZA INFRATEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA MARIA JOSE SANTOS TEIXEIRA PEDRO ROBERTO MESSIAS PASSOS DE MACEDO

Acórdão

Advogados:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7.510) FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO (OAB/BA 11.279) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (OAB/BA 18.634) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (OAB/BA 13.776)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012302-17.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012302-17.2005.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOURENCO THIAGO DIAS FERREI… Ver mais

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