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Resultados para "0001067-39.2023.8.26.0666" – Página 200 de 204

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ROT 0000904-98.2024.5.21.0024 RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ANTONIO CASSIANO DIAS DE SOUZA Recurso ordinário trabalhista… Ver mais

Processo nº 1001971-28.2025.4.01.3600

ID: 308400701
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1001971-28.2025.4.01.3600 G8 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: 29.960.496 CRISTIANE DOS SANTOS IMPETRADO: DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVI… Ver mais

Processo nº 5116173-98.2020.8.09.0000

ID: 310138584
Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5116173-98.2020.8.09.0000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUMENTO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO. OFÍCIO CIRCULAR ALTERANDO CARGA HORÁRIA. REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interp… Ver mais

Katia Da Fonseca Gomes x Itanet Conecta Ltda

ID: 311100645
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Bom Jesus do Norte - Vara Única Rua Carlos Firmo, 119, Fórum Desembargador Vicente Caetano, Centro, BOM JESUS DO NORTE - ES - CEP: 29460-000 Telefone:(28) 35621222 PROCESSO Nº 0000261-67.2022.8.08.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KATIA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001786-86.2021.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001828-38.2021.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR:… Ver mais

Processo nº 5344847-83.2025.8.09.0079

ID: 278285364
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo n.º: 5344847-83.2025.8.09.0079 Requerente(s): Lorena Barbosa Manso Moreira Requerido(s): Municipio De Itaberai Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esp… Ver mais

Processo nº 6027183-12.2024.8.09.0021

ID: 276826113
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Com Resolu��o do M�rito -> Improced�ncia (CNJ:220)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoA… Ver mais

Processo nº 0001067-08.2025.8.27.2714

ID: 323810810
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0001067-08.2025.8.27.2714/TO AUTOR : JANDIRA PAULINA DE PAULA ADVOGADO(A) : LAURTE LEANDRO LESSA FILHO (OAB GO051769) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial e defiro os benefícios da justiça gratuita nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Da tutela de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CRIMINAL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Tiradentes, Nº 380 - 2º Andar - Centro - Maringá/PR - CEP: 87.013-900 - Fone: 44-3472-2316 - E-mail: [email protected] Autos nº. … Ver mais
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