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Processo nº 8097347-73.2023.8.05.0001

ID: 298272262

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8097347-73.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB/BA 53.352)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Proces… Ver mais

Processo nº 8000541-73.2023.8.05.0001

ID: 311603736

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000541-73.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA TIANA LUIZA SOUZA DA PAIXAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO DA SILVEIRA FONSECA (OAB/BA 40.864)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8000541-73.2023… Ver mais

Edesia Goncalves Dos Santos x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 293852223

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8073388-73.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDESIA GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Despacho

Advogados:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (OAB/BA 26.674) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB/BA 43.682)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8073388-73.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EDESIA GONCALVES DOS SANTOS Advog… Ver mais

Gilson Araujo Da Cruz x Fnr Construtora Encorporadora E Administracao De Obras Ltda - Me

ID: 315984461

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 8131006-73.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILSON ARAUJO DA CRUZ

Polo Passivo:

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME

Despacho

Advogados:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (OAB/BA 33.559) GILSON ARAUJO DA CRUZ (OAB/BA 16.649)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8131006-73.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: GILSON ARAUJO DA CRUZ… Ver mais

Gilson Araujo Da Cruz x Fnr Construtora Encorporadora E Administracao De Obras Ltda - Me

ID: 319675390

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8131006-73.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILSON ARAUJO DA CRUZ

Polo Passivo:

FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME

Despacho

Advogados:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (OAB/BA 33.559) GILSON ARAUJO DA CRUZ (OAB/BA 16.649)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8131006-73.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: GILSON ARAUJO DA CRUZ… Ver mais

Processo nº 8059808-73.2023.8.05.0001

ID: 317401303

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8059808-73.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. PROCESSO nº 8059808-73.2023.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: BUSCA E APREENSÃO EM AL… Ver mais

Maria De Cassia Almeida Souza e outros x Edgar Rosa Souza

ID: 320163513

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8103458-73.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE CASSIA ALMEIDA SOUZA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

EDGAR ROSA SOUZA

Sentença

Advogados:

GUILHERME JOSE RODRIGUES MARQUES (OAB/BA 71.428)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8103458-73.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARIA DE CASS… Ver mais

Manuel Juraci Costa Dos Santos x Abesp Associacao Beneficente Para Os Servid Publicos e outros

ID: 321673856

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8078626-73.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL JURACI COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA BANCO BRADESCO SA BANCO DO BRASIL S/A BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A BANCO MASTER S/A BANCO PAN S.A. BANCO SAFRA S A

Despacho

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (OAB/BA 56.002) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/BA 46.869) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) VALERIA ANUNCIACAO DE MELO (OAB/RJ 144.100) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/BA 46.617) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) EDUARDO SANTOS HERNANDES (OAB/PR 46.530) GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/PR 112.456)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / 4cartorioint… Ver mais

Parana Terras Ltda. x Guilherme Dos Santos Filho e outros

ID: 329116588

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8009465-73.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PARANA TERRAS LTDA.

Polo Passivo:

GUILHERME DOS SANTOS FILHO IVONETE SANDE NASCIMENTO DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN (OAB/SP 310.191) RICARDO JORGE VELLOSO (OAB/SP 163.471)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8009465-73.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requer… Ver mais

Processo nº 8155741-73.2023.8.05.0001

ID: 309318723

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8155741-73.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PERIVALDO DALTRO DE JESUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO GONCALVES CUNHA (OAB/BA 58.955)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8155741-73.2023.8.05.0001 REQUERENTE: PERIVALDO DALTRO DE JESUS DESPACHO Vistos etc. Reitere-se o Ofício à superintendência Caix… Ver mais

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