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Resultados para "5033404-08.2024.4.04.7100" – Página 20 de 21

Processo nº 5035635-08.2024.4.04.7100

ID: 312305647
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035635-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NARA CHRISTINA FAGUNDES NUNES ADVOGADO(A) : BRUNO ALVES NUNES (OAB RS110750) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade da justiça ao(à) Autor(a), nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 2.… Ver mais

Processo nº 5043880-08.2024.4.04.7100

ID: 277722266
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043880-08.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5043880-08.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : CONFECCOES LUTHEUZ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN GUSTAVO FULBER (OAB RS106868) ADVOGADO(A) : RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB RS096721) ADVOGADO(A) : SAMUEL HELMUTH BEHLING (OA… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043492-08.2024.4.04.7100/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem dos Juízes Fe… Ver mais

Processo nº 5034180-08.2024.4.04.7100

ID: 298858024
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034180-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SERGIO LUTZ ADVOGADO(A) : DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo  PARCIALMENTE PROCEDENTES  os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 5027681-08.2024.4.04.7100

ID: 298182463
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5027681-08.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : UBIRATA RAMIRES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARTUR SCHNEIDER SERPA (OAB RS087187) DESPACHO/DECISÃO Recorre a parte autora contra a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de auxílio-acidente. O recorrente in… Ver mais

Processo nº 5047566-08.2024.4.04.7100

ID: 315293335
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047566-08.2024.4.04.7100/RS REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 17 da Lei nº 10.259/2001), efetue o pagamento dos valores a que restou condenada na decis… Ver mais

Processo nº 5033404-14.2024.8.24.0020

ID: 319508535
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5033404-14.2024.8.24.0020/SC APELADO : ALFONSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO DOS SANTOS CARDOSO (OAB SC043158) ADVOGADO(A) : ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em fa… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 5010803-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : NARA REGINA DE JESUS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO (OAB RS062405) ADVOGADO(A) : RIVAEL PEREIRA SCHVARTZ (OAB RS060594) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5038836-08.2024.4.04.7100

ID: 313417798
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038836-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VANDECIR MODELSKI ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA DESPACHO/DECISÃO 1. Tramitação Ágil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com apoio da OAB e AGU, lançou o projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias , uma iniciativa que busca otimiza… Ver mais

Processo nº 5033113-08.2024.4.04.7100

ID: 274567892
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033113-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SIMONI PERES DE MATOS ADVOGADO(A) : ANNA ROSA FORTIS FAILLACE (OAB RS020046) DESPACHO/DECISÃO Baixo o feito em diligências . Sustenta, a parte autora, ter-lhe sido negado o auxílio reconstrução de forma indevida, pois r… Ver mais
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