Resultados para "5028069-08.2024.4.04.7100" – Página 20 de 22

Processo nº 5055617-08.2024.4.04.7100

ID: 315728924
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055617-08.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : SALETE DALLA PORTA ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB RS076583) ADVOGADO(A) : PALOMA MOTA UMANN (OAB RS067537) ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR ADVOGADO(A) : PALOMA MOTA UMANN ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 5023316-08.2024.4.04.7100

ID: 278426075
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023316-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PATRICIA ELIANE DA SILVA CASTAGNINO ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) DESPACHO/DECISÃO Recentemente, no âmbito desta Seção Judiciária, houve o lançamento do projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias. 1 Trata-se de ferr… Ver mais

Processo nº 5048633-08.2024.4.04.7100

ID: 320637767
Data de Disponibilização: 09/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5048633-08.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : INTER SUL TINTAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : MURILO BORGES (OAB RS128593) DESPACHO/DECISÃO De modo geral, no que concerne à expedição de certidão narratória, o art. 177, do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, … Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5051543-08.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : FINOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A) : LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ADVOGADO(A) : THIAGO CASARIL VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO(A) : THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320) ADVOGADO(A) : GUILHERME PA… Ver mais

Processo nº 5055617-08.2024.4.04.7100

ID: 318071382
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055617-08.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : SALETE DALLA PORTA ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB RS076583) ADVOGADO(A) : PALOMA MOTA UMANN (OAB RS067537) ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR ADVOGADO(A) : PALOMA MOTA UMANN DESPACHO/DE… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028069-61.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : JANAINA MARQUES PEREIRA LEMOS ADVOGADO(A) : LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) ADVOGADO(A) : ISABELA OLIVEIRA MORITZ (OAB SC045888) ADVOGADO(A) : ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais

Processo nº 5060952-08.2024.4.04.7100

ID: 307938014
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060952-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROBERTO PIRES PADILHA ADVOGADO(A) : JOAO EVANDIR KLIPPEL (OAB RS101709) DESPACHO/DECISÃO O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com apoio da OAB e AGU, lançou o projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias , uma iniciativa que busca otimi… Ver mais

Processo nº 5035635-08.2024.4.04.7100

ID: 312305647
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035635-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NARA CHRISTINA FAGUNDES NUNES ADVOGADO(A) : BRUNO ALVES NUNES (OAB RS110750) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade da justiça ao(à) Autor(a), nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 2.… Ver mais

Processo nº 5043880-08.2024.4.04.7100

ID: 277722266
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043880-08.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5043880-08.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : CONFECCOES LUTHEUZ LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN GUSTAVO FULBER (OAB RS106868) ADVOGADO(A) : RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB RS096721) ADVOGADO(A) : SAMUEL HELMUTH BEHLING (OA… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043492-08.2024.4.04.7100/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem dos Juízes Fe… Ver mais