"5021167-62.2025.4.04.0000" - Resultados da Busca – Página 20 de 31

Processo nº 5004871-62.2025.4.04.0000

ID: 280741138

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004871-62.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIANO BASTOS GARCIA TEIXEIRA (OAB/SC 41.536)

Agravo de Instrumento Nº 5004871-62.2025.4.04.0000/SC RELATORA : Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI AGRAVANTE : CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABIANO BASTOS GARCIA TEIXEIRA (OAB SC041536) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. SISBAJUD. B… Ver mais

Processo nº 5011176-62.2025.4.04.0000

ID: 292622229

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011176-62.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDECIR ANTONIO DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

RODRIGO PIERALISI (OAB/PR 122.277)

Agravo de Instrumento Nº 5011176-62.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA AGRAVADO : VALDECIR ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO PIERALISI (OAB PR122277) EMENTA agravo de intrumento. processual civil e PREVIDENCIÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TEMA 1018 DO ST… Ver mais

Processo nº 5001185-62.2025.4.04.0000

ID: 277641134

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001185-62.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KW COMERCIO DE MAQUINAS CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Acórdão

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

Agravo de Instrumento Nº 5001185-62.2025.4.04.0000/SC RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH AGRAVADO : KW COMERCIO DE MAQUINAS CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) EMENTA tributário. MANDADO DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO DE EN… Ver mais

Processo nº 5008072-62.2025.4.04.0000

ID: 326831262

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008072-62.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELENA MARIA PHELIPPE GESSER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIANO MATOS DA SILVA (OAB/SC 13.585)

Agravo de Instrumento Nº 5008072-62.2025.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ AGRAVANTE : ELENA MARIA PHELIPPE GESSER ADVOGADO(A) : FABIANO MATOS DA SILVA (OAB SC013585) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APOSENTADORIA POR T… Ver mais

Processo nº 5038251-19.2025.4.04.7100

ID: 311272736

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5038251-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI RISS DA FONSECA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO PAHIM DORNEMANN (OAB/RS 83.822) ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS (OAB/RS 91.115)

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5038251-19.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : SIRLEI RISS DA FONSECA ADVOGADO(A) : Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) ADVOGADO(A) : ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS (OAB rs091115) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório de decisão referente a ação… Ver mais

Processo nº 5021167-49.2023.4.04.7108

ID: 315467242

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5021167-49.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROQUE PETRY

Sentença

Advogados:

LUCIANO ALVES DA ROSA (OAB/RS 56.094)

AÇÃO PENAL Nº 5021167-49.2023.4.04.7108/RS RÉU : ROQUE PETRY ADVOGADO(A) : LUCIANO ALVES DA ROSA (OAB RS056094) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia pelo Ministério Público Federal para condenar o acusado ROQUE PETRY como incurso nas sanções do ar… Ver mais

Processo nº 5007878-62.2025.4.04.0000

ID: 309762605

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007878-62.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BEGAIR FATIMA DE CRISTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GISELE APARECIDA SPANCERSKI (OAB/PR 48.364)

Agravo de Instrumento Nº 5007878-62.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA AGRAVANTE : BEGAIR FATIMA DE CRISTO ADVOGADO(A) : GISELE APARECIDA SPANCERSKI (OAB PR048364) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO COMUM. gratuidade da justiça. IRDR 25 deste trf4. 1. A … Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Antonio Mafra Filho e outros

ID: 281099685

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007102-62.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ANTONIO MAFRA FILHO IZABEL DE SOUZA NOGUEIRA

Acórdão

Advogados:

KARINY BONATTO DOS SANTOS (OAB/SC 22.450) MAURICIO TAVARES POVA (OAB/RJ 162.729) KARINE VOLPATO GALVANI (OAB/RS 57.824)

Agravo de Instrumento Nº 5007102-62.2025.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : ANTONIO MAFRA FILHO ADVOGADO(A) : MAURICIO TAVARES POVA (OAB RJ162729) AGRAVADO : IZABEL DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : KARINY BON… Ver mais

Processo nº 5008557-62.2025.4.04.0000

ID: 278260898

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008557-62.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ADRIANA KUHN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH (OAB/PR 35.111) GUSTAVO PECH DE SOUZA (OAB/PR 124.480) PAULA SPOLADORE PISTELLI (OAB/PR 78.298) CINTIA LUIZA TONDIN (OAB/PR 58.093)

Agravo de Instrumento Nº 5008557-62.2025.4.04.0000/PR AGRAVANTE : CLAUDIA ADRIANA KUHN ADVOGADO(A) : CINTIA LUIZA TONDIN (OAB PR058093) ADVOGADO(A) : PAULA SPOLADORE PISTELLI (OAB PR078298) ADVOGADO(A) : GUSTAVO PECH DE SOUZA (OAB PR124480) ADVOGADO(A) : Ricardo Hildebrand Seyboth (OAB PR035111) D… Ver mais

Processo nº 5007975-62.2025.4.04.0000

ID: 328701965

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007975-62.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO DE SOUZA MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB/PR 84.806) ERNANI JOSE PERA JUNIOR (OAB/PR 36.423)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5007975-62.2025.4.04.0000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : GERALDO DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) ADVOGADO(A) : ERNANI JOSE PERA JUNIOR (OAB PR036423) EMENTA EMB… Ver mais

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