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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617004 PROCESSO Nº 5008766-89.2023.… Ver mais

Processo nº 5008766-79.2022.8.13.0702

ID: 278633030
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5008766-79.2022.8.13.0702 Vistos etc. 1- De ofício, procedi a alteração do valor da causa no Sistema do Pje. Antes de proceder às futuras conclusões destes autos, deverá a Secretaria atualizar o valor da caus… Ver mais

Processo nº 5062504-16.2022.4.02.5101

ID: 299173194
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5062504-16.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Nomeada a Defensoria Pública da União (DPU) como curadora especial do réu citado por edital, sua atua atuação especial permite que o réu seja defendido nos presentes autos. Defiro a remess… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465569 PROCESSO Nº 5008766-48.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 5008766-77.2024.8.21.0026

ID: 278860380
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008766-77.2024.8.21.0026/RS EXEQUENTE : HERICS ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ADVOGADO(A) : JONAS JOSÉ SCHUSTER (OAB RS062026) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora informou o valor atualizado do débito, que perfaz o montante de R$ 659,19, e postulou a busca por ativos financ… Ver mais

Ivo Da Silva Lima x Banco Senff S.A.

ID: 328952639
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008766-71.2024.8.21.0028/RS AUTOR : IVO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A) : FELIPE CLASSMANN (OAB RS100281) RÉU : BANCO SENFF S.A. ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) DESPACHO/DECISÃO Na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do… Ver mais

Processo nº 5008766-70.2024.4.03.6183

ID: 280747360
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008766-70.2024.4.03.6183 RELATOR: 35º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: LIVIA ARAUJO DOS SANTOS Advogado do(a) RE… Ver mais

Processo nº 5003774-81.2025.4.02.0000

ID: 308717413
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5003774-81.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE : SARAH FILGUEIRAS LACERDA DIAS ADVOGADO(A) : BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145) EMENTA ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA… Ver mais

Processo nº 5024480-16.2022.4.02.5101

ID: 299558288
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5024480-16.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANTONIO SABINO DA SILVA ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Intime-… Ver mais

Processo nº 5017593-16.2022.4.02.5101

ID: 315134421
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017593-16.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : RONALDO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAQUEL PINHO DA SILVA (OAB RJ203498) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do art. 13 da Lei Federal nº 8.036/1990 e o caput do art.… Ver mais
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