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Resultados para "1500268-06.2022.8.26.0229" – Página 20 de 21

Processo 1500268-40.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lotus Metal Ltda - - Fabrício Lemes da Silva e outro - Vistos. 1. Analisando os autos, constato que a presente execução fiscal foi ajuizada em face de LOTUS METAL LTDA. em 07/2020. Às fls. 58/59,… Ver mais
Processo 1003143-06.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gleide Esteves Oliveira da Silva - - Anto?nio Celeste da Silva - Cilanildo Belo Mariano - Vistos. GLEIDE ESTEVES OLIVEIRA DA SILVA e ANTÔNIO CELESTE DA SILVA, propõem a presente Ação Indenizatória por Da… Ver mais
Processo 1507056-70.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ji Xiang Comércio de Bijouterias e Presentes Ltda - Vistos. 1. Analisando os autos, constato que a presente execução fiscal foi ajuizada em face de JI XIANG COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS E PRESENTES LTD… Ver mais
Processo 1507056-70.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ji Xiang Comércio de Bijouterias e Presentes Ltda - Vistos. 1. Analisando os autos, constato que a presente execução fiscal foi ajuizada em face de JI XIANG COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS E PRESENTES LTD… Ver mais
Processo 0206861-25.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Luiz Roberto Civile - Vistos. 1. CONHEÇO dos embargos de declaração opostos às fls. 278/280, eis que tempestivos. Contudo, do teor do recurso interposto, percebe-se claramente o mero inconformismo… Ver mais
Processo 1532779-04.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria de Cabos Eletricos Paulista Ltda - Vistos. 1. Fls. 302/305: Não tendo sido atribuído efeito suspensivo ao incidente de suspeição, não há óbice ao prosseguimento deste feito (artigo 146, … Ver mais
Processo 0255214-33.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ipce Ind Paulista de Cond Elet Ltda - - Indústria de Cabos Elétricos Paulista Ltda e outros - Vistos. 1. Diante do quanto decidido por este juízo nos processos nº 0543042-87.0089.8.26.0014, 02068… Ver mais
Processo 0543042-87.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - INDÚSTRIA DE CABOS ELÉTRICOS PAULISTA LTDA. - Vistos. 1. CONHEÇO dos embargos de declaração opostos às fls. 1987/1988 e 2002/2005, eis que tempestivos. Contudo, do teor dos recursos interpostos, p… Ver mais
Processo 1592444-48.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cbe Bandeirante de Embalagens Ltda - - Gladys Eve Hunnicutt Cortada e outro - Vistos. 1. Analisando os autos, constato que o feito foi ajuizado em 11/2014 em face de CBE BANDEIRANTE DE EMBALAGENS… Ver mais
Processo 1501427-47.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Granucobre I Industria de Metais Ltda - Vistos. Ante a regularização da representação processual, passo ao julgamento da exceção de pré-executividade de … Ver mais