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Resultados para "1036952-92.2023.8.26.0506" – Página 20 de 21

Processo 1008822-92.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Adelino Silva - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Não há condena… Ver mais

L. C. O. De F. x L. A. De F.

ID: 295795719
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008655-92.2023.8.26.0506 (processo principal 1049227-44.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - L.C.O.F. - L.A.F. - 1. Fls. 303: Trata-se de embargos de declaração opost… Ver mais
Intimação
Processo 0009501-41.2025.8.26.0506 (processo principal 1045973-92.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Renan Santana dos Santos - Jefersom Esteves - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advo… Ver mais

Processo nº 0023011-92.2023.8.26.0506

ID: 307782740
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0023011-92.2023.8.26.0506 (processo principal 1010704-60.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados - Vistos. Apenas uma correção de erro material cometido na decisão de fls.32/33. O nome do devedor é Samuel de Castro Fur… Ver mais

Processo nº 0023011-92.2023.8.26.0506

ID: 307782742
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0023011-92.2023.8.26.0506 (processo principal 1010704-60.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados - Vistos. Apenas uma correção de erro material cometido na decisão de fls.32/33. O nome do devedor é Samuel de Castro Fur… Ver mais
Intimação
Processo 0006424-92.2023.8.26.0506 (processo principal 1003556-66.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - DC Heart Desfibriladores e Sistemas Médicos Ltda - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que… Ver mais
Intimação
Processo 0006424-92.2023.8.26.0506 (processo principal 1003556-66.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - DC Heart Desfibriladores e Sistemas Médicos Ltda - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025991-92.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Izilda de Paula Butierrez (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais
Intimação
Processo 1009307-92.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.L.M.A. - - B.M.A.D. - - M.R.S. - Vistos. 1. A impugnação aos benefícios da Justiça Gratuita concedidos à parte autora, apresentada pelos requeridos em sede de contestação, não comporta acolhimento. Di… Ver mais

Processo nº 0003126-92.2023.8.26.0506

ID: 304310592
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0003126-92.2023.8.26.0506 (processo principal 1042839-91.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Motoasa Administradora de Consórcio Ltda. - Embora os avisos de recebimento das cartas de intimação (fls. 46/47) não tenham sido assinados diretamente pelos executado… Ver mais