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Resultados para "1036788-14.2023.8.26.0576" – Página 20 de 22

Processo 1028349-14.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marco Aurélio de Miranda Aneas - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Dadas as características da presente ação, analisamos e impulsionamos o presente processo à luz e co… Ver mais
Processo 1055315-14.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nair Amaral Soler - Por estes fundamentos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Revogo a tutela de urgência anteriormente con… Ver mais
Processo 0012208-63.2025.8.26.0576 (processo principal 1055800-14.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Smp de Souza Agronegócios - Machado Industria e Comércio de Feno Ltda - - Pleno Invest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. Trata-se de c… Ver mais
Processo 1032132-14.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Litoral Comercio Exterior Ltda - Sophie & Co Confecção e Atacado Ltda - Vistos. PP. 440/456 - A e B: Defiro parcialmente o pedido, apenas para o fim de que seja expedido Mandado de Constatação a fim de averiguar … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034169-14.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Joycelene Pollyanna Cavalcante (Justiça Gratuita) -… Ver mais
Processo 0012168-81.2025.8.26.0576 (processo principal 1055800-14.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Anis Andrade Khouri - Pleno Invest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Machado Industria e Comércio de Feno Ltda - Vistos. Dispensado o recolh… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024732-12.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Cicero Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Da… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024732-12.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Cicero Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Da… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024732-12.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Cicero Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Da… Ver mais

Processo nº 1502553-38.2024.8.26.0540

ID: 310106067
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502553-38.2024.8.26.0540 (apensado ao processo 1503888-86.2024.8.26.0348) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.J.E.S. - 1- De partida, considerando a controvérsia doutrinária e jurisprudencial no que concerne ao recurso c… Ver mais