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Resultados para "1036760-12.2024.8.26.0576" – Página 20 de 30

Processo 0014193-04.2024.8.26.0576 (processo principal 1004459-12.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Denis Marcelo Gomes de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Denis Marcelo Gomes de Oliveira contra a Fazenda… Ver mais
Intimação
Processo 0005883-72.2025.8.26.0576 (processo principal 1028224-12.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Longuinho Rodrigues da Silva - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 21/22, homologo os cálculos de fls. 1/4. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A… Ver mais
ADV: Silvio Della Rovere Neto (OAB 201507/SP) Processo 1508083-12.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor do Fato: Valdeci Pereira - Vistos. O recebimento da denúncia será apreciado oportunamente, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.099/95. Designo audiência para o dia 29 de ag… Ver mais
ADV: Amanda Cristina da Silva (OAB 347428/SP), Ana Cláudia Pupo de Moraes (OAB 365195/SP) Processo 1033462-12.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Bruna Cristina da Silva - Reqdo: Marcos Daniel Zaniratto - Posto isso, com fundamento nos artigos 203, § 1º, e 487, inciso III, letra "… Ver mais
ADV: Marcelo Poli (OAB 202846/SP), Thais Alves de Lima Rosado (OAB 443749/SP) Processo 0010112-12.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MF do Brasil Franqueadora LTDA - Exectdo: Sérgio Roberto dos Santos Calasse - Para a realização da diligência solicitada, providencie a parte exequent… Ver mais
Intimação
Processo 1030940-12.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.A.S.S. - G.A.S. - Vistos. Fls. 191/192: conforme já decidido a fls. 186/188 a decretação da prisão civil não pode ocorrer na ação de conhecimento. Eventual descumprimento da obrigação pelo réu, deverá ser objeto de cobr… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2215376-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro … Ver mais
Processo 1003101-12.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Setcorp 163 Urbanizadora Ltda. - Kaue Rodrigues da Cunha - - Marcela Eljacia Hangai - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora que aponta omissão na sentença quanto à aplicação da Lei do … Ver mais
Intimação
Processo 1042095-12.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Riaço Materiais para Construção Ltda - Considerando que o aviso de recebimento de fls. 65/66 foi recebido por terceira pessoa, expedir mandado para citação via oficial de justiça. 1) Sendo o end… Ver mais
Intimação
ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 1048497-12.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Considerando que o aviso de recebimento de fls. 59 foi recebido por terceira pessoa, expedir mandado/carta precatória para citação … Ver mais
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