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Processo nº 1025546-45.2023.8.26.0451

ID: 318772828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1025546-45.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. L. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WLAUDEMIR GODOY BERALDELLI (OAB/SP 102.567) JULIANA BACHEGA BERALDELLI (OAB/SP 366.519)

Processo 1025546-45.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - J.L.G.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada em face do ESTADO DE SÃO PAULO, visando ao fornecimento gratuito de Canabidiol da fabricante Pratti-Donaduzzi, não incorpo… Ver mais

R. M. Das N. x S. D. De C.

ID: 295461257

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006094-59.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. M. DAS N.

Polo Passivo:

S. D. DE C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉA CHRISTINA DE SOUZA PRADO (OAB/SP 164.112) WELLINGTON FREITAS DE LIMA (OAB/SP 392.200)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006094-59.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: R. M. das N. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. D. de C… Ver mais

Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S/A x Karen Franzin

ID: 290870212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023069-59.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

KAREN FRANZIN

Intimação

Advogados:

VERONICA NEVES VALLADÃO (OAB/SP 389.012) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1023069-59.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Karen Franzin e outros - Vistos Trata-se de pedido de levantamento da penhora, sob o argumento de que incidiu sobre a remuneração da executa… Ver mais

M. De S. J. Dos C. x A. L. Da C.

ID: 316541672

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030150-59.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S. J. DOS C.

Polo Passivo:

A. L. DA C.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB/SP 289.993)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030150-59.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: M. de S. J. dos C. - Apelada: A. L. da C. (Menor) - M… Ver mais

Processo nº 5001840-27.2025.8.13.0460

ID: 316244040

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001840-27.2025.8.13.0460

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO ROBERTO FONSECA (OAB/MG 37.169) AIRTON DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG 177.721)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 5001840-27.2025.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais

Processo nº 1001924-43.2025.8.26.0587

ID: 309509771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 1001924-43.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. V. M. V. T. M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CAROLINI MAXIMO MONTEIRO DE BARROS (OAB/SP 226.085)

Processo 1001924-43.2025.8.26.0587 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - T.M.D. - - J.V.M.V. - Vistos. Thais Mandú Domingos, em nome próprio e representando seu filho menor J.V.M.V., nascido em 12/08/2021, propôs a presente ação de suprimento judicial de autorização para viagem … Ver mais

Processo nº 1001924-43.2025.8.26.0587

ID: 309510754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 1001924-43.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. V. M. V. T. M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CAROLINI MAXIMO MONTEIRO DE BARROS (OAB/SP 226.085)

Processo 1001924-43.2025.8.26.0587 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - T.M.D. - - J.V.M.V. - Vistos. Thais Mandú Domingos, em nome próprio e representando seu filho menor J.V.M.V., nascido em 12/08/2021, propôs a presente ação de suprimento judicial de autorização para viagem … Ver mais

Tania Nogueira Galiote x Alex Fonseca Lima e outros

ID: 311752345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002699-59.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TANIA NOGUEIRA GALIOTE

Polo Passivo:

ALEX FONSECA LIMA CLAUDINEI DIAS DE ARAUJO CLAUDIO DIAS DE ARAúJO,REPRESENTADO CURADORA ELIZA MARIA DA SILVA MARCIO FRANCISCO RIBEIRO LIMA

Intimação

Advogados:

ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB/SP 88.966) LUCIA HELENA MARTON DA SILVA (OAB/SP 170.791)

Processo 1002699-59.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tania Nogueira Galiote - Claudio Dias de Araújo,representado Curadora Eliza Maria da Silva - - Claudinei Dias de Araujo - - Marcio Francisco Ribeiro Lima - - Alex Fonseca Lima e outros - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE USUC… Ver mais

Processo nº 1036746-06.2021.8.11.0041

ID: 318082144

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036746-06.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO HENRIQUES DA FONSECA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IEDA APARECIDA LEITE DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB/MT 3.979) JAFFER BARBOSA SCHAPHAUSER (OAB/MT 20.549) TATIANA DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB/MT 15.538)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036746-06.2021.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Por Terceiro Prejudicado, Intervenção de Terceiros, Efeitos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 1036746-06.2021.8.11.0041

ID: 318082150

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036746-06.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVANILDO SANTOS FONTOURA

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO BOUVIE DE OLIVIERA (OAB/MT 16.323) VINICIUS LOPES RAIMUNDO (OAB/MT 15.696)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036746-06.2021.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Por Terceiro Prejudicado, Intervenção de Terceiros, Efeitos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

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