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ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0011442-17.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS - Exectda: Marta Venâncio dos Santos - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes (páginas 29/30). Em consequência, dec… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0011733-17.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Electrolux do Brasil S/A - Verifico que a parte devedora efetuou o pagamento e a credora, ao ser provocada, não indicou a existência de débitos residuais. Em face … Ver mais

Processo nº 1036732-85.2022.8.11.0041

ID: 293054574
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1036732-85.2022.8.11.0041. AUTOR(A): BANCO BRADESCO S.A. REU: DERLAN FERREIRA LIRA Vistos etc. Tendo em vista que a sentença proferida nos autos já transitou em julgado, defiro o pedido de cumprimen… Ver mais
Intimação
Processo 1021503-17.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriano Carlos dos Santos - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Em razão da suspensão da OAB do patrono que representa a parte autora, suspendo o feito por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 76, caput, do Código de Processo… Ver mais
Processo 0003131-03.2025.8.26.0003 (processo principal 1005498-17.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Sabrina Boff do Nascimento - - Matheus Pereira Tebaldi - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1 - Na ausência de impugnação ao(s) bloqueio(s) de ati… Ver mais
Processo 1025674-17.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Luciano Schwartz Lessa Filho - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Ante a interposição de Recurso de Apelação, manifeste-se a parte contrária em contrarrazões. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribun… Ver mais
Processo 0006762-52.2025.8.26.0003 (processo principal 1002879-17.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Luciane Sousa Fernandes - Vistos. Providencie a parte exequente o recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, das custas iniciais para… Ver mais

Processo nº 1031591-17.2024.8.26.0003

ID: 301260849
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031591-17.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.M.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de reconhecer e dissolver a união estável entre as partes, no período de 16/03/2007 até 02/2021. No mais, determino a partilha na proporção de 5… Ver mais
Processo 1028487-17.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paula Regina Tapia Lubos - Condomínio Edifício Patio Figueira - Vistos. Na forma do art. 526 do CPC, intime-se a parte credora para que se manifeste em 5 (cinco) dias sobre o valor deposi… Ver mais

E. A. S. x M. A. Da S.

ID: 328222000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009502-17.2024.8.26.0003 (processo principal 0015078-64.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.A.S. - M.A.S. - Fls. 159: 1. Expeça-se, com urgência, mandado de penhora e avaliação do veículo (fl. 104) no endereço de fl. 38. A urgência se justifica pela natureza do crédi… Ver mais