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Processo nº 1048745-94.2024.8.26.0602

ID: 277133702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048745-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE RODRIGUES NEVES PINTO (OAB/PR 70.310)

ADV: Felipe Rodrigues Neves Pinto (OAB 70310/PR) Processo 1048745-94.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos A matéria de fato é incontroversa. Presume-se a veracidade dos fatos afirmados pela autora diante da inércia da requerida. Regularmente c… Ver mais

Vera Lucia Ribeiro x Gsp Loteadora Ltda e outros

ID: 302602576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019672-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA RIBEIRO

Polo Passivo:

GSP LOTEADORA LTDA PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA RIBEIRO (OAB/SP 65.597) MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB/MG 88.623) MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB/SP 199.877)

Processo 0019672-94.2024.8.26.0602 (processo principal 1036109-09.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Vera Lucia Ribeiro - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - - Gsp Loteadora Ltda - 1. Escoado o prazo sem pagamento e defesa (embargos ou impugnaçã… Ver mais

Vera Lucia Ribeiro x Gsp Loteadora Ltda e outros

ID: 302602995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019672-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA RIBEIRO

Polo Passivo:

GSP LOTEADORA LTDA PARQUE SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA RIBEIRO (OAB/SP 65.597) MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB/MG 88.623) MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB/SP 199.877)

Processo 0019672-94.2024.8.26.0602 (processo principal 1036109-09.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Vera Lucia Ribeiro - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - - Gsp Loteadora Ltda - 1. Escoado o prazo sem pagamento e defesa (embargos ou impugnaçã… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Jessica Porfirio Moron Cruz e outros

ID: 318836472

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024204-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JESSICA PORFIRIO MORON CRUZ LOURDES APARECIDA DOMINGUES TARDELLI RAFAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

RAQUEL FORMIGA SILVA (OAB/SP 465.358) THAIS TAKAHASHI (OAB/SP 307.045) RAQUEL FORMIGA SILVA (OAB/SP 465.358) THAIS TAKAHASHI (OAB/SP 307.045) RAQUEL FORMIGA SILVA (OAB/SP 465.358) THAIS TAKAHASHI (OAB/SP 307.045)

DESPACHO Nº 1024204-94.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lourdes Aparecida Domingues Tardelli - Recorrido: Rafael de Almeida Oliveira - Recorrida: Jessica Porfirio Mor… Ver mais

Processo nº 0010748-94.2024.8.26.0602

ID: 296092963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010748-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TAíS PRISCILA CABELO CARRETERO NAZáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB/SP 374.931)

Processo 0010748-94.2024.8.26.0602 (processo principal 1005333-84.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Taís Priscila Cabelo Carretero Nazário - DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS, conforme prevê o art. 139, CPC: Art. 139. O juiz dirigirá o processo c… Ver mais

Processo nº 1046223-94.2024.8.26.0602

ID: 294082786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1046223-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ALMEIDA (OAB/SP 432.172)

Processo 1046223-94.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.D.C. - Vistos. 1. Pág./Págs. 44-46: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Pág./Págs. 54, do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACOLHE-SE o pedido do MINISTÉRIO PÚBLICO… Ver mais

Orsegups Monitoramento Eletrônico Ltda x Roberto Carlos Felisberto

ID: 276980312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036523-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRôNICO LTDA

Polo Passivo:

ROBERTO CARLOS FELISBERTO

Intimação

Advogados:

DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA (OAB/SP 58.601) ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB/SC 3.899)

ADV: Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB 58601/SP), Aluisio Coutinho Guedes Pinto (OAB 3899/SC) Processo 1036523-94.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orsegups Monitoramento Eletrônico Ltda - Reqdo: Roberto Carlos Felisberto - Vistos. Fls. 160: Ciência ao autor. Considerando tudo o… Ver mais

Ivan Da Costa Nunes e outros x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr

ID: 275950717

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2150996-05.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IVAN DA COSTA NUNES SOROPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PALETES LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ARAÚZ FILHO (OAB/PR 27.171) LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB/SP 201.254) LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB/SP 201.254)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2150996-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO FILHO; Foro de Sorocaba;… Ver mais

Diogo Moreira De Souza Cavani x Fundação Telefonica e outros

ID: 323582796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018323-39.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO MOREIRA DE SOUZA CAVANI

Polo Passivo:

FUNDAçãO TELEFONICA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

MAURICIO VITAL MOREIRA DE SOUZA NETO (OAB/SP 402.991) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 1018323-39.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1006938-94.2024.8.26.0602) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Diogo Moreira de Souza Cavani - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Fundação Telefonica - Para possibilitar a expedição de MLE, deverá o(a) p… Ver mais

Processo nº 1036717-48.2024.8.11.0041

ID: 307645651

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036717-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA DE PAULO RODRIGUES FRIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA (OAB/MT 25.213)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036717-48.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: LUZIA DE PAULO RODRIGUES FRIAS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença coletiva, na qual o ente público alega ex… Ver mais

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