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Inter Spe Sjrp 6 Incorporação Ltda x J Silva Painéis Ltda

ID: 325039125

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015085-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INTER SPE SJRP 6 INCORPORAçãO LTDA

Polo Passivo:

J SILVA PAINéIS LTDA

Despacho

Advogados:

RUBENS JUNIOR PELAES (OAB/SP 213.799) VITOR NUNES COUTO (OAB/MG 127.808) AMANDA ALMEIDA DE CARVALHO (OAB/MG 233.977)

DESPACHO Nº 1015085-90.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Inter Spe Sjrp 6 Incorporação Ltda - Apelado: J Silva Painéis L… Ver mais

Processo nº 1035067-90.2024.8.26.0576

ID: 327085987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035067-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO HENRIQUE FERREIRA FERNANDES MARCUS VINICIOS FERREIRA FERNANDES

Intimação

Advogados:

MARA MYR SANCHES FERNANDES (OAB/SP 415.182)

Processo 1035067-90.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Marcus Vinicios Ferreira Fernandes - - Fabio Henrique Ferreira Fernandes - Vistos. Ciência à parte ré de eventuais documentos apresentados em réplica. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código… Ver mais

A. De C. M. x R. M. Dos S.

ID: 327013904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004543-93.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. DE C. M.

Polo Passivo:

R. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS DE LIMA (OAB/SP 392.060)

Processo 0004543-93.2025.8.26.0576 (processo principal 1044767-90.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.C.M. - R.M.S. - réu revel - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" no dia 10/07/2025 o prazo para o requerido apresentar o comprovante de pagamento voluntário do… Ver mais

Processo nº 1036716-41.2024.4.01.3900

ID: 316710492

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036716-41.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PORTELA DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TAINARA SOUSA FEITOSA (OAB/AM 17.961)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1036716-41.2024.4.01.3900 AUTOR: ANA MARIA PORTELA DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: TAINARA SOUSA FEITOSA - AM17961 DESPACHO Nos termos do artigo 350 e 351… Ver mais

Mercadão Dos Óculos Sol E Grau Franchising Ltda x A. C. Da S. Mandia Me e outros

ID: 306179081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037201-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MERCADãO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA

Polo Passivo:

A. C. DA S. MANDIA ME ANDREIA CRISTINA DA SILVA MANDIA ELISEO MANDIA MAGNELLI

Intimação

Advogados:

THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS (OAB/SP 334.025) ANA LIZANDRA BEVILLAQUA ALVES DE ARAUJO (OAB/SP 185.155)

Processo 1037201-90.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising Ltda - Eliseo Mandia Magnelli - - Andreia Cristina da Silva Mandia - - A. C. DA S. MANDIA ME - Ciência às partes do bloqueio parcialmente positivo … Ver mais

Pedro Mariano Da Silva x Confederação Nacional Dos Agrucultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 308050975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012396-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARIANO DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRUCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

IASMIN DIENER BRITO (OAB/DF 67.755) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309) ANDRE LUIS CAMPANHA (OAB/SP 152.382)

Processo 0012396-90.2024.8.26.0576 (processo principal 1048377-03.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pedro Mariano da Silva - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - À parte executada para, no prazo de 5 (cinco)… Ver mais

Lauro Lopes Da Silva x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 295744506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046222-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LAURO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) ALEX MORETI DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 38.805) ALEX MORETI DE CASTRO (OAB/SP 404.311)

Processo 1046222-90.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lauro Lopes da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Diante da renúncia noticiada a fls. 131 e comprovada pelo documento de fls. 133/134, intime-se a requerida pa… Ver mais

J. De O. N. x M. S. R. N. e outros

ID: 313138367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036328-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. DE O. N.

Polo Passivo:

M. S. R. N. R. R. DA S.

Intimação

Advogados:

RENATO CEZAR ANANIAS DO AMARAL (OAB/SP 323.130) PAULA IRIDES GOLFETTO (OAB/SP 459.044) NATALIA PAULA BATISTA LEITE (OAB/SP 474.046) JHENIFER CAVALCANTE VIEIRA (OAB/SP 490.049)

Processo 1036328-90.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - J.O.N. - R.R.S. - - M.S.R.N. - Vistos. À vista da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 288, manifeste-se o patrono, em 48 horas, fornecendo o endereço atual do autor ou informando se, independente de intimação, … Ver mais

H. De O. P. e outros x P. De O. P.

ID: 314007584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000826-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. DE O. P. J. DE F. R. P. N. DE O. P.

Polo Passivo:

P. DE O. P.

Intimação

Advogados:

SINOMAR DE SOUZA CASTRO (OAB/SP 238.365) GIOVANA NÁTALY CAPRIO SALVIONI (OAB/SP 441.924)

Processo 1000826-90.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.F.R.P. - - H.O.P. - - N.O.P. - P.O.P. - Acerca da certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça de fls. 293, manifeste-se a parte requerida, com urgência, ante a proximidade do estudo psicológico, devendo informar ender… Ver mais

Afs Franchising Ltda x Pamela Roman Matsunaga Joaquim e outros

ID: 276157043

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1024882-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AFS FRANCHISING LTDA

Polo Passivo:

PAMELA ROMAN MATSUNAGA JOAQUIM PRM JOAQUIM 2 & CIA LTDA

Despacho

Advogados:

ROBERTA XAVIER FERNANDES (OAB/SP 424.698) KEUSON NILO DA SILVA (OAB/SP 118.498) ROBERTA XAVIER FERNANDES (OAB/SP 424.698) KEUSON NILO DA SILVA (OAB/SP 118.498) MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA (OAB/ES 20.028)

DESPACHO Nº 1024882-90.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Afs Franchising Ltda - Embargdo: Prm Joaqui… Ver mais

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