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Processo 1036698-38.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Levantamento de Valor - TEREZINHA DE BARROS GONÇALVES e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o rec… Ver mais
Processo 1036698-38.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Levantamento de Valor - TEREZINHA DE BARROS GONÇALVES e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o rec… Ver mais

Processo nº 1036698-52.2025.8.26.0053

ID: 295953568
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036698-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Kelly Fernanda Alves Macedo - Vistos. - A medida liminar deve ser deferida, vez que presentes os requisitos legais. Dispõe o artigo 196, da Constituição Federal: A saúde é direito de todos e dever do Es… Ver mais
Processo 0007875-10.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Vieira de Campos - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1007307-91.2021.8.26.0053/0018 Unidade de Proce… Ver mais
Processo 0007877-77.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Salvador Julio D Ambrosio - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1007307-91.2021.8.26.0053/0020 Unidade de Pro… Ver mais
Processo 0007874-25.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rondolfo de Andrade - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1007307-91.2021.8.26.0053/0014 Unidade de Processam… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063276-91.2021.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Juraci Jacinto Juvenal (Justiça Gratuita) -… Ver mais
Processo 1036698-58.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Germano dos Anjos - Quintoandar Serviços Imobliarios Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para (i) reconhecer a abusiv… Ver mais
Processo 0023436-91.2021.8.26.0053 (processo principal 0129666-17.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Iraci Camilo Olimpio - Vistos. Fls. 1906: Ciência aos exequentes. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para providênci… Ver mais
Processo 0023436-91.2021.8.26.0053 (processo principal 0129666-17.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Iraci Camilo Olimpio - Vistos. Fls. 1906: Ciência aos exequentes. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para providênci… Ver mais
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