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Resultados para "1036574-23.2023.8.26.0576" – Página 20 de 21

Intimação
Processo 1050736-23.2023.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - D.C.P. - A.A.O. - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA contra a sentença de fls. 1114/1122, alegando omissões, contradições e erros materiais que demandam … Ver mais
Intimação
Processo 1050736-23.2023.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - D.C.P. - A.A.O. - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA contra a sentença de fls. 1114/1122, alegando omissões, contradições e erros materiais que demandam … Ver mais

Processo nº 1032112-23.2023.8.26.0576

ID: 276958575
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Loureiro Barboza (OAB 317866/SP) Processo 1032112-23.2023.8.26.0576 - Consignação em Pagamento - Reqte: Douglas Bottino - Vistos. 1) Comparecimento espontâneo Considerando que houve o comparecimento espontâneo do requerido (pp. 31), fica neste momento suprida a falta de citação, nos … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Trata-se de execução de título executivo extrajudicial em que a parte Executada apresentou exceção de pré-executividade (ID 196271851) alegando, em suma, a prescrição do título executivo, a ausência de… Ver mais
Intimação
Processo 0017783-23.2023.8.26.0576 (processo principal 1060593-40.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elaine Cristina Valente - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para implantação de auxílio-acidente e recebimento dos atrasados.… Ver mais
Processo 1051512-23.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iracema Dias Correa - União Seguradora S.A. - Vida e Previdência - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vence… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032802-17.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032802-17.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033325-29.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033325-29.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais