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Resultados para "1036369-22.2023.8.26.0114" – Página 20 de 21

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000012-30.2025.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Apte/Apda: Nair Ribeiro da Silva - Apdo/Apte: Sebraseg Clube de Benefícios … Ver mais

Processo nº 1036369-93.2025.8.26.0100

ID: 295734312
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036369-93.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Rubens Antonio Aissar Sallum - Vistos. 1. Considerando a documentação juntada (em especial o relatório médico de fls.12), ouvido o Ministério Público (fls.64), com fulcro nos arts. 749, parágrafo único do CPC e art.1.775, §1º do … Ver mais

Processo nº 1036369-93.2025.8.26.0100

ID: 295735476
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036369-93.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Rubens Antonio Aissar Sallum - Vistos. 1. Considerando a documentação juntada (em especial o relatório médico de fls.12), ouvido o Ministério Público (fls.64), com fulcro nos arts. 749, parágrafo único do CPC e art.1.775, §1º do … Ver mais

Processo nº 1024918-46.2024.4.01.0000

ID: 313910577
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024918-46.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036369-53.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE ROBERTO CARDOSO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO - DF63057 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERA… Ver mais
Intimação
ADV: João Marcos Rodrigues Santana (OAB 379164/SP) Processo 1006186-02.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Sampaio de Oliveira - Trata-se de ação ajuizada por João Sampaio de Oliveira, por meio da qual pretende: 1) ver reconhecida a isenção de pagament… Ver mais
Processo 0009126-52.2025.8.26.0114 (processo principal 1050725-22.2023.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação de Moradores e Proprietários dos Parques Luciamar e Xangrilá - João Ribeiro - Considerando que não houve trânsito em julgado… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 1036369-44.2019.4.01.0000

ID: 317985336
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1036369-44.2019.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : ILZA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAIRA SILVIA GANDRA (OAB SP177723) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL COMPLEMENTADO POR P… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais