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Processo nº 1036302-57.2023.8.26.0405

ID: 314804567
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1036302-57.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lidiane Costa Rodrigues - - Paulo Vieira de Castro - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, … Ver mais
Processo 0005851-40.2025.8.26.0100 (processo principal 1042025-08.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gerhosp Serviços Hospitalares Ltda - - Amatucci e Gomes Advogados Associados - Tekna Instalacoes Especiais Ltda Me - Vistos. 1- Defiro o bloqueio de ativos financeiros perte… Ver mais
Processo 0005851-40.2025.8.26.0100 (processo principal 1042025-08.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gerhosp Serviços Hospitalares Ltda - - Amatucci e Gomes Advogados Associados - Tekna Instalacoes Especiais Ltda Me - Vistos. 1- Defiro o bloqueio de ativos financeiros perte… Ver mais
Processo 1044256-08.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Edmundo Turbiani - - Rosangela Aparecida Rinaldo - Maria Alice Stockler de Lima Aschar - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por EDMUNDO TURBIANI e ROSANGELA APAR… Ver mais
Processo 0013243-08.2023.8.26.0001 (processo principal 1022156-64.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ativa Trading Eireli - Guithali Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Eireli - Vistos. 1) Fls. 138/139 e 149: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da pa… Ver mais

Processo nº 1036302-81.2024.8.26.0224

ID: 293633272
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036302-81.2024.8.26.0224 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Alex Alves de Oliveira Me - 1. Considerando o não pagamento e a não apresentação de embargos, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial, na forma do artigo 701, § 2.º, do Código de Processo Civil. 2. Caso o… Ver mais
Processo 1036302-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos Alves da Silva - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os… Ver mais
Processo 0006550-08.2023.8.26.0001 (processo principal 1017630-83.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Regina Benetti de Nobrega - Yeran Restaurante Ltda. - - Yeranic Garbitan Habib - - Hagop Habib - Vistos. As partes informaram a realização de acordo para po… Ver mais
Intimação
Processo 0016444-08.2023.8.26.0001 (processo principal 1023247-58.2021.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Conrado Formicki - Vistos. 1) Fls. 1/5: trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica em execução de título extrajudi… Ver mais
Processo 1036302-27.2015.8.26.0053/58 - Precatório - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria Christina Vieira da Cunha - E-jus Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Execução nº 2021/003540 Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 428/43… Ver mais
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