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Resultados para "1036236-49.2023.8.26.0576" – Página 20 de 21

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000127-90.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Lucimar Elisabete Manea de Novais - Recorrido: Caetano Pardo Veiculos Eirelli - Recorrido: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa) - Magistrado(a) Tho… Ver mais
Processo 1021201-49.2023.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Página(s) 122: primeiramente, comprove a parte autora o recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, no valor… Ver mais
Processo 0013916-85.2024.8.26.0576 (processo principal 1036527-49.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ISABEL CARVALHO DOS SANTOS SILVA - - Edison Franca da Silva - Condomínio Residencial Green Garden I - Vistos. (1) Razão assiste à parte exequente, na medi… Ver mais

Processo nº 1062038-49.2023.8.26.0576

ID: 324811116
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062038-49.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - F.R.A. - Vistos. 1. Consoante estabelecido pelo art. 396, do Código de Processo Penal, o(a)(s) acusado(a)(s) Flavio Ricardo de Amorim apresenta resposta à acusação à… Ver mais
Processo 1520072-49.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - M.H.A.S.J. - Os embargos de declaração devem ser interpostos no prazo de 02 dias (art. 382 do CPP), contados a partir da intimação (aplicação analógica do art. 1.003 do CPC, pois … Ver mais
Processo 0013501-68.2025.8.26.0576 (processo principal 1000831-49.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Georgia de Freitas Paulino Pereira - Rafael de Oliveira Bertuluci - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariame… Ver mais
Advogados:
LAYANA DE BRITO LIMA (OAB/SP 219.113) FELIPE BERTELLOTTI NOVELLINO (OAB/SP 225.804) LEANDRO AUGUSTO MELÃO (OAB/SP 420.630) TAMIRES BRANDAO PEDRINI (OAB/SP 409.420) ORLANDO PEREIRA ALVIM NETO (OAB/SP 300.148) ALINE KECUR DE CAMPOS (OAB/SP 396.197) ROSANA MORAIS DOS ANJOS ARRUDA (OAB/SP 331.964) RUTEMBERG VANDERLEI OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 278.619) RAQUEL GARCIA GOMES MOTTA (OAB/SP 278.614) ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB/SP 196.179) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) LAYANA DE BRITO LIMA (OAB/SP 219.113) FELIPE BERTELLOTTI NOVELLINO (OAB/SP 225.804) LEANDRO AUGUSTO MELÃO (OAB/SP 420.630) TAMIRES BRANDAO PEDRINI (OAB/SP 409.420) ORLANDO PEREIRA ALVIM NETO (OAB/SP 300.148) ALINE KECUR DE CAMPOS (OAB/SP 396.197) ROSANA MORAIS DOS ANJOS ARRUDA (OAB/SP 331.964) RUTEMBERG VANDERLEI OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 278.619) RAQUEL GARCIA GOMES MOTTA (OAB/SP 278.614) ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB/SP 196.179) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) NATALIA PEREIRA COVALE (OAB/SP 302.427)
DESPACHO Nº 3008269-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Marlon Assis Rocha Ramos - Agravado… Ver mais
DESPACHO Nº 0006374-65.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo … Ver mais
DESPACHO Nº 0031748-61.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Orlando de Santis Filho (Espólio) - Apelado: Estado de São Paulo - DESPACHO… Ver mais
DESPACHO Nº 1004557-62.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Augusto Luques Batista de Aguiar, registrado civilmente como Augusto Luq… Ver mais
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