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Processo nº 1029040-44.2023.8.26.0506

ID: 315456809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029040-44.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MIRANDA GABARRA (OAB/SP 256.762)

Processo 1029040-44.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Hamilton Antonio Pinheiro da Silva - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para declarar tão som… Ver mais

Roberta Cecilia Scatena Napoleão x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 316413939

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058625-44.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA CECILIA SCATENA NAPOLEãO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) DANIEL AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 424.237)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058625-44.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Roberta Cecilia Scatena Napoleão (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais

Roberta Cecilia Scatena Napoleão x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 316432160

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058625-44.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA CECILIA SCATENA NAPOLEãO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) DANIEL AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 424.237)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058625-44.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Roberta Cecilia Scatena Napoleão (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais

Livia Leite Carbonelli x Ronaldo Alves Da Silva

ID: 317748449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062796-44.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA LEITE CARBONELLI

Polo Passivo:

RONALDO ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RONALDO ALVES DA SILVA (OAB/SP 255.254) FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB/SP 323.711)

Processo 1062796-44.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Livia Leite Carbonelli - Ronaldo Alves da Silva - Em razão do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação intentada por LÍVIA LEITE CARBONELLI em face de RONALDO ALVES DA SILVA, e PARCIALMENTE PROCEDENTE a recon… Ver mais

Edimar Rodrigues Dias x Banco Bmg S/A

ID: 316037926

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037285-44.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDIMAR RODRIGUES DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037285-44.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Edimar Rodrigues Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais

Décio Luiz Rigotto x Erick Gerson De Barros Da Costa

ID: 277935304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017621-44.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DéCIO LUIZ RIGOTTO

Polo Passivo:

ERICK GERSON DE BARROS DA COSTA

Intimação

Advogados:

RAQUEL CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/SP 453.822) JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB/SP 331.040)

ADV: João Henrique Jeronimo da Silveira (OAB 331040/SP), Raquel Carvalho de Oliveira (OAB 453822/SP) Processo 0017621-44.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Décio Luiz Rigotto - Exectdo: Erick Gerson de Barros da Costa - Vistos. Fls. 116: este juízo realizou pesquisa de bens pelo Inf… Ver mais

Jonas Gabriel Placidino Da Silva x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 295645124

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041844-44.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JONAS GABRIEL PLACIDINO DA SILVA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150) RICARDO CLARET PITONDO FILHO (OAB/SP 339.519)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041844-44.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Jonas Gabriel Placidino da Silva (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais

Processo nº 1005178-44.2023.8.26.0506

ID: 293526800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005178-44.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB/SP 340.199) BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 7.105)

Processo 1005178-44.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - 1. Defiro o levantamento do valor depositado em conta judicial (fls. 97/8), a favor da parte autora/exequen… Ver mais

Processo nº 1005178-44.2023.8.26.0506

ID: 293537731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005178-44.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB/SP 340.199) BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 7.105)

Processo 1005178-44.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - 1. Defiro o levantamento do valor depositado em conta judicial (fls. 97/8), a favor da parte autora/exequen… Ver mais

Processo nº 0015584-44.2023.8.26.0506

ID: 313087252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015584-44.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA ZAGHI (OAB/SP 460.370) JULIANA CRISTINA MARCKIS FRATONI LOPES (OAB/SP 255.169)

Processo 0015584-44.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1010224-19.2020.8.26.0506) (processo principal 1010224-19.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Adriana Rocha Silva - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da e… Ver mais

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