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Resultados para "1033469-66.2023.8.26.0405" – Página 20 de 20

ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1005577-49.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Ramos Lamarca - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento… Ver mais
ADV: Bruno Montibeller Lucio de Campos (OAB 487282/SP) Processo 1006953-70.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Rogerio Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta … Ver mais
ADV: Renato Oliveira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 32307/SP) Processo 1004781-58.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Benedito Scarone - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O pr… Ver mais
ADV: Oraci Vargas Carvalho Junior (OAB 403491/SP), Salvador Miranda Silva (OAB 403964/SP) Processo 1007132-04.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabiano Silva Fernandes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundam… Ver mais
Processo 1010943-69.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Valdecir Marcelo Cardoso - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipa… Ver mais
Processo 1009294-69.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Victor Bueno Felipe - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do arti… Ver mais
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