Resultados para "1028545-03.2023.8.26.0602" – Página 20 de 20

M. M. N. x L. M. N.

ID: 293134582
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046005-03.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.N. - L.M.N. - Vistos. 1) As partes são legítimas e estão bem representadas, assim como presentes os pressupostos processuais positivos e ausentes irregularidades por sanar. Dou o feito por saneado. 2) Cinge-… Ver mais

Processo nº 0003547-17.2025.8.26.0602

ID: 326673342
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003547-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1045326-03.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Amanda Cristina Santos Rondello - Nº de Ordem: 2023/002727 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente e o decurso do prazo para pagamento voluntário d… Ver mais

Processo nº 1028545-23.2024.8.26.0196

ID: 298312590
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028545-23.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Renato Cesar Silva - Vistos. Processo em ordem. RENATO CESAR SILVA, representada e com qualificação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação Dec… Ver mais