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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025767-97.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
Intimação
Processo 0016579-60.2023.8.26.0602 (processo principal 1033573-54.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Flaviane Batista Barbosa - 1)- A intimação dos executados, as fls. 72 e 73, encaminhada ao endereço onde originalme… Ver mais

Processo nº 0011535-60.2023.8.26.0602

ID: 297236471
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011535-60.2023.8.26.0602 (processo principal 1020576-05.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Pedro Parahyba Filho - 1)- Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para … Ver mais

Processo nº 0009488-45.2025.8.26.0602

ID: 312967999
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009488-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1041675-60.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcos Sant´anna - Vistos 1. Nos termos do artigo 82, §3º, do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 15.109/2025, nas ações de cobrança e execuções de… Ver mais
ADV: Luis Carlos Moraes Caetano (OAB 138372/SP), Felipe Augusto Tadini Martins (OAB 331333/SP) Processo 1010344-60.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Philipe Appolinario Capote Dias - Reqdo: Construtora Incorporadora e Comércio Neumax Ltda - Ante o exposto, torno definitivas as… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019559-60.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Adriana Rodrigues Miranda - Apelado: Asbapi - Associação Brasleira … Ver mais

Jose Do Carmo Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 316821909
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1029550-60.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Jose do Carmo Silva - Banco Agibank S.a. - Ante o exposto, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ DO CARMO DA SILV… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1025767-66.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS BANDEIRANTES EXECUTADO: HELIO RUBEM DE AMORIN NEVES Vistos. A parte exequente requer a penhora e avaliação de bens que guarnecem a residên… Ver mais
Intimação
Processo 1034691-60.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ana Maria de Almeida - Banco BMG S/A - Nº de Ordem: 2023/002037 Vistos. Defiro a habilitação de todos os herdeiros; proceda-se a z serventia o devido cadastro junto ao sistema SAJ. Em prosseguime… Ver mais
Intimação
Processo 1046234-60.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Diego Henrique Jamal Justo - Nº de Ordem: 2023/002795 Vistos. Designo Audiência de Conciliação para o dia 31/07/2025 às 11:00h, a ser realizada de forma virtual, oportunidade em que o executado … Ver mais