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Processo nº 1502135-63.2023.8.26.0014

ID: 277609230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502135-63.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STEFANO HENRIQUE SCHMIDT DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

EULALIA FERREIRA DOMINGOS FORTUNA (OAB/SP 396.620)

ADV: Eulalia Ferreira Domingos Fortuna (OAB 396620/SP) Processo 1502135-63.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Stefano Henrique Schmidt de Andrade - Vistos. Fls. 147/153: Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada pelo executado alegando ilegitimidade passiva em razão de apropriaç… Ver mais

M. De D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297891078

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2079676-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. DE D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO GIANNOBILE MARINO (OAB/SP 130.597)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2079676-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais

M. De D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 291446505

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2081122-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DE D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

KELLY CAROLINA FREIRE (OAB/SP 411.432) MARCELO GIANNOBILE MARINO (OAB/SP 130.597)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2081122-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais

M. De D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 315437814

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2051781-56.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. DE D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO MINITTI (OAB/SP 412.083) MARCELO GIANNOBILE MARINO (OAB/SP 130.597)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2051781-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)… Ver mais

Rosangela Cristina Menezes x Guilherme Lanzolla Viana e outros

ID: 292888974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005331-17.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA CRISTINA MENEZES

Polo Passivo:

GUILHERME LANZOLLA VIANA SUELEN OLIVEIRA SOUZA

Intimação

Advogados:

RENAN TEIJI TSUTSUI (OAB/SP 299.724) PÂMELLA FERNANDES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 402.205)

Processo 0005331-17.2023.8.26.0564 (processo principal 1017461-56.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosangela Cristina Menezes - Suelen Oliveira Souza - - Guilherme Lanzolla Viana - Vistos. Defiro o bloqueio de valores do(s) executado(s) via on line… Ver mais

Processo nº 1001812-17.2023.8.26.0564

ID: 291656016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001812-17.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON GOMES JERÔNIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE FERRAZ DE ARRUDA (OAB/SP 201.753)

Processo 1001812-17.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - WELLINGTON GOMES JERÔNIMO - Fundamento e decido. Não sendo o caso de julgamento antecipado do mérito, procedo nos termos do que dispõe o artigo 357 do Código de Processo Civil, e passo a sanear o feito. Não hav… Ver mais

José De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 300226022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022182-32.2015.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB/SP 122.663) RUBENS ANTONIO ALVES (OAB/SP 181.294) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

Processo 1022182-32.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença da ACP nº 0403263-60.1993.8.26.0053, cujo trâmite se deu neste Juízo, para obrigar a execut… Ver mais

M. De I. x L. G. P.

ID: 292716009

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006831-52.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DE I.

Polo Passivo:

L. G. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 270.803)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006831-52.2024.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: M. de I. - Apelado: L. G. P. (Menor) - Magistrado(a) Silv… Ver mais

Processo nº 1022182-56.2023.4.01.3600

ID: 314849713

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022182-56.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUELY MARIA DE PINHO CANELLAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE GONCALVES MELADO ()

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1022182-56.2023.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUELY MARIA DE PINHO CANELLAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A… Ver mais

Processo nº 0016885-12.2024.8.26.0564

ID: 323868813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016885-12.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB/SP 101.383)

Processo 0016885-12.2024.8.26.0564 (processo principal 1009572-17.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Luciano Pinheiro - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) credor(a) às… Ver mais

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