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Resultados para "1017567-03.2024.8.26.0223" – Página 20 de 22

Processo 1017567-91.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alvim Spinola de Castro - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para condenar a ré ao pa… Ver mais

Processo nº 1017567-20.2016.8.26.0114

ID: 310411681
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017567-20.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. 2) D… Ver mais

Processo nº 1017567-53.2025.8.26.0001

ID: 293471349
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017567-53.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Projeto Imobiliário e 25 Spe Ltda - Vistos. 1) Cite-se a parte executada para, no prazo de três dias, pagar o valor indicado na inicial, sob pena de penhora, expedindo-se carta. 2) Fixo os honorários adv… Ver mais

Processo nº 0000874-24.2025.8.26.0223

ID: 316688250
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000874-24.2025.8.26.0223 (processo principal 1010874-03.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - João Gomes - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTO o pre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503149-03.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelada: Julia Martin… Ver mais
Processo 1013881-03.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Enauro Lucas da Silva - Conjunto Residencial Villagio Di Stephanie - Vistos em decisão saneadora. Para verificação das reais condições econômicas, e para permitir a adequada apreciação da impugnação à gratuidad… Ver mais
Processo 0009737-03.2024.8.26.0223 (processo principal 1004744-07.2018.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Walter do Amaral - Globoterra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Postas estas razões fáticas e jurídicas, homologo os cálculos de fls. 341/350 e 366/372 e JUL… Ver mais

Processo nº 1017567-05.2025.8.26.0114

ID: 316448741
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017567-05.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Ingrid Borges Ascef - Vistos, Não apresentada toda a documentação comprobatória da alegada hipossuficiência financeira, no prazo assinalado, indefiro à autora os benefícios da gratuidade judiciária. A dec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015918-03.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Akiko Tamayosi de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bm… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015918-03.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Akiko Tamayosi de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bm… Ver mais
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